Itapeva, SP, 11 (AE) - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo descobriu que a prefeitura de Itapeva, a 280 quilômetros da capital, adulterou notas fiscais de baixo valor, como de despesas com refeições, táxi, hotéis e pequenas compras, para até 87 vezes o valor real.
O TCE examinou o balanço de 1998. As notas tinham sido anexadas em prestações de contas do prefeito Wilmar Hailton de Mattos (PTB) e dos secretários de Esportes, Carlos Alberto Saponga de Oliveira, e da Administração, Milton de Moura Muzel.
Os vereadores Paulo de la Rua Tarancon (PSDB) e Roberto Comeron (PFL) encaminharam representação à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, pedindo a apuração de responsabilidade pela fraude. "Não dá para acreditar que agentes políticos possam estar envolvidos em tanta mesquinharia", disse Tarancon.
A conselheira do TCE Ana Aparecida Maximiano Duarte descobriu o esquema, ao desconfiar dos valores de algumas notas de refeição. Muitas delas eram de um restaurante da capital que vende comida por quilo e traziam valores altos, como 168 e 212 reais.
A conselheira enviou ofício às empresas, pedindo a segunda via, e constatou que os valores originais eram de, respectivamente, 68 e 12 reais. Os números correspondentes à centena tinham sido anotados depois.
Ana selecionou por amostragem algumas dezenas de notas, entre cerca de 2 mil comprovantes de despesas, e fez a checagem nas fontes. "O que foi encontrado é de estarrecer", disse Tarancon.
A nota de um hotel de Campos Elísios, centro da capital, teve o valor alterado de 75 para 275 reais. "Mas nós constatamos que a diária deles é de 25 reais", disse o vereador. Outra nota, de uma farmácia de Sorocaba, no interior de São Paulo, no valor de 5,20 reais, foi alterada para 455,20 reais.
Uma compra de supermercado de 3,01 reais transformou-se em 123,01 reais, com o acréscimo de 40 quilos de bisteca, que não constavam da nota original - por descuido, o valor correto foi mantido no campo reservado ao cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em outra compra, o valor de 13,23 reais subiu para 113,23 reais, graças ao acréscimo de 50 quilos de carne moída.
Ana impugnou também os salários recebidos pelo prefeito em 1998, que teriam excedido em R$ 80 mil. A auditora recomendou que tanto os valores das notas quanto o salário sejam devolvidos ao erário.
O prefeito negou participação na fraude e disse que tomou conhecimento do caso por meio da reportagem. Ele atribuiu a investigação do TCE a uma retaliação dos vereadores da oposição. "Estou bem cotado para a reeleição e eles pretendem ser candidatos." Mattos atribuiu a maior parte das despesas ao motorista que o acompanhava nas viagens - que, segundo ele, morreu em 1999. "Era ele quem pegava as notas." Sobre a assinatura dele nas prestações de contas, o prefeito disse que foram postas por meio de carimbo. Ele mandou abrir sindicância para apurar se há funcionários envolvidos na fraude.

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