Curitiba - As unidades do Instituto Médico Legal (IML) no Paraná estão em situação caótica. Esta é a conclusão do relatório elaborado pela 5 Inspetoria de Controle Externo (ICE)/Coordenadoria de Auditorias do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e divulgado ontem.
A equipe de auditores do órgão percorreu e entrevistou funcionários de todas as 18 unidades do IML do Estado e verificou que, na maioria delas, as instalações físicas são precárias, com problemas de infiltração e mofo, têm portas e janelas quebradas, parte elétrica comprometida, entre outros problemas. Além disso, as condições de trabalho são inadequadas, inseguras ou em desacordo com exigências sanitárias.
Durante o período de levantamento, entre junho e dezembro de 2011, o TCE-PR também apontou que nenhuma unidade do IML funcionava com licença da Vigilância Sanitária.
Situações satisfatórias foram encontradas apenas nas unidades de Toledo e Ivaiporã e Paranavaí, que são as mais novas do Estado. Em Ponta Grossa e Guarapuava, após sofrerem intervenções, os imóveis apresentaram boas condições de higienização. Nas demais (Curitiba, Londrina, Maringá, Apucarana, Jacarezinho, Paranaguá, Umuarama, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão e União da Vitória), os auditores verificam um panorama ''extremamente preocupante''.
O relatório foi elaborado e aprovado, por unanimidade, pelos conselheiros da Corte, reunidos em sessão plenária na última quinta-feira. O documento, que contém 43 recomendações, foi enviado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), à qual o instituto está subordinado. Com isso, a Sesp tem 60 dias para elaborar e encaminhar ao TCE um plano de ação que contemple as recomendações apontadas no relatório.
Durante as visitas foram encontrados ainda equipamentos funcionando de forma improvisada e estoques de material para perícia em locais mal-organizados e com controle frágil.
''Algumas unidades que sofreram alguma intervenção (Ponta Grossa, Guarapuava) estão em situação melhor em termos de higienização, mas as condições de trabalho não eram totalmente adequadas. É quase unânime nas unidades o uso de equipamentos improvisados como alicates, conchas para retirar materiais, chaves de fenda, faca, facão enferrujado, colocando em risco a própria saúde dos técnicos. Mas é que os funcionários foram se adaptando à realidade devido às condições das unidades'', destacou Tatianna Bove Iatauro, titular da 5 ICE.
A auditora destacou, no entanto, que não se pode responsabilizar uma gestão pelo que ocorreu aos IMLs. ''Foram vários anos sem investimento, tanto na infraestrutura e quanto no pessoal. Por isso a situação chegou a ficar caótica. Em algumas unidades visitadas encontramos animais domésticos circulando pelo local e péssimas condições de higiene'', afirmou.
Acompanhamento
Tatianna ainda lembrou que equipes do IML participaram de todo o processo e acompanharam as visitas. O trabalho preliminar foi entregue à Sesp em março deste ano, para tomar conhecimento dos achados e já saber das recomendações do relatório final. ''No decorrer da auditoria verificamos uma mobilização do próprio IML para tentar resolver as questões de resíduos sólidos, ampliaram a capacitação profissional, realizaram contratações por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS). E, se não fosse por isso, as unidades do Interior estariam totalmente desprovidas de profissionais, inclusive de auxiliar de necrópsia e médicos-legistas'', alertou a auditora.
Conforme Gilmar Jorge dos Santos, médico e auditor do TCE, a situação de Londrina é precária e ainda não há previsão de instalação de um novo prédio. ''A unidade do IML funciona em um galpão improvisado e, como é extremamente calor, o cheiro forte acaba se espalhando pelo local. Não existe forro na estrutura. Apesar disso, os funcionários se desdobram para atender o volume de trabalho, mesmo não tendo a estrutura mínima necessária'', destacou.

mockup