Curitiba - Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que durou oito meses apontou deficiências no programa Saúde da Família no Paraná. Uma lista com 50 recomendações de melhorias será enviada a órgãos federais, estaduais e municipais. O principal problema encontrado foi a dificuldade de contratar e manter médicos, especialmente pela exigência de jornada de trabalho semanal de 40 horas. Apenas 16% dos médicos integram o programa há mais de três anos. A carga horária é apontada como a principal causa de rotatividade e falta desses profissionais nas equipes.
Outras deficiências verificadas foram a falta de veículos para o deslocamento das equipes do Saúde da Família que atendem comunidades rurais, baixa remuneração dos agentes de saúde (78,6% estão na faixa salarial entre R$ 465 e R$ 610), a falta de médicos com formação generalista e a contratação terceirizada. No universo pesquisado, 19,6% do total de profissionais e 36% dos médicos não possuem vínculo de trabalho com as prefeituras, são prestadores de serviço por contrato direto ou ligados a ONGs e Oscips.
A Auditoria Operacional (AOP) realizada pelo TCE analisou informações de 69% dos municípios do Estado. No Paraná, o programa financiado pela União e executado em parceria entre o governo estadual e as prefeituras tem 1.673 equipes de atendimento e atinge 5,43 milhões de usuários ou 51,3% da população, acima da média nacional de 49,3%.
O objetivo de uma AOP não é punir os gestores públicos, mas sugerir a eles correções na condução dos programas, para conseguir a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
''As constatações levantadas, se não forem corrigidas, podem comprometer a eficácia de um programa extremamente importante para a saúde da população'', afirmou o diretor de Contas Estaduais do TCE, Mauro Munhoz. Hoje, 88,2% dos beneficiários do programa utilizam exclusivamente o sistema público de saúde.
O TCE encaminhará cópias do relatório a diversos órgãos, das esferas federal, estadual e municipal e de órgãos de representação profissional. A Sesa deve elaborar, em 60 dias, um plano de ação detalhando medidas para corrigir as falhas apuradas.
O secretário estadual de Sa© úde, Carlos Moreira Junior, lembrou que o programa tem recursos do governo federal, mas conta com atividades dos municípios. ''Precisa haver um comprometimento maior dos prefeitos com a saúde da família'', disse. Ele admitiu que os métodos de regulação e controle do Paraná não são perfeitos. Segundo ele, manter médicos em cidades menores é um desafio.
Moreira Junior comentou que os problemas apontados pelo TCE exigem participação dos governos federal, estadual e municipal. Entre as soluções apontadas pelo secretário estão aperfeiçoar o relacionamento das secretarias municipais de saúde com a secretaria estadual e não haver tanta rotatividade das pessoas indicadas pelo governo a cada vez que acontecem novas eleições municipais.

mockup