TBS negocia constituição de fundo
TBS negocia constituição de fundo15/Mar, 18:32 Por Gustavo Paul Brasília, 15 (AE) - O consórcio Tele Brasil Sul (TBS), controlador da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), já está negociando com instituições financeiras a constituição de um fundo fideicomisso (gerido por instituição financeira) para depositar as ações da operadora de telefonia gaúcha. A TBS, que é controlada pelo grupo Telefônica, decidiu compor o fundo como medida preventiva, caso não consiga vender as ações da CRT até o dia 21 de março. "Como a gente não sabe a sequência dos acontecimentos, temos que trabalhar em paralelo e estamos envolvidos em instituições que possam entrar dentro do perfil estabelecido pela agência", disse que o presidente da Telefônica no Brasil, Fernando Xavier Ferreira. Caberá à própria TBS indicar a instituição financeira que vai gerir as ações da empresa. Este fundo ficará responsável pela gestão das ações detidas pela TBS na CRT, passando a ter os direitos de uso e gozo dessas ações. Segundo advogados da empresa esta orientação consta de informações prestadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em uma das ações judiciais promovidas pela TBS e seus acionistas contra as decisões tomadas em fevereiro. De acordo com a Anatel, a propriedade das ações da CRT permanecerá com a TBS, "cabendo à instituição financeira gestora exercer os direitos políticos das mesmas decorrentes". A agência deverá depois avaliar as condições do fundo, para evitar que ocorram irregularidades. A constituição deste fundo foi uma imposição da Anatel anunciada em 5 de fevereiro. Naquela data a agência afastou a TBS da gestão da CRT e deu um prazo de 45 dias para a conclusão das negociações de venda da operadora. Desde a privatização do Sistema Telebrás, em julho de 1998, a Telefônica tinha um prazo de 18 meses para se desfazer da CRT, pois a legislação não permite que ela tenha duas concessões de telefonia fixa no País. A TBS ainda aguarda que a Tele Centro Sul (TCS) aprove a compra das ações da CRT por US$ 850 milhões. O acordo de compra e venda foi acertado nas últimas semanas em Madri entre a Telefônica de Espanha e a Italia Telecom, sócia da TCS. Os demais sócios da Tele Centro Sul, porém, ainda não concordaram com o negócio e, segundo uma fonte do mercado, sequer foi convocada uma reunião do conselho de administração da holding de telefonia. Na noite de segunda-feira, o presidente do grupo Telefônica no Brasil, Fernando Xavier Ferreira, reuniu-se com o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, para fazer um relato das negociações. De acordo com o entender dos advogados da empresa, com base nas informações prestadas pela agência, o fundo fideicomisso deverá agir de forma independente, administrando os interesses da TBS na CRT, podendo exercer o direito de voto decorrente das ações depositadas, elegendo os administradores da CRT e participando das assembléias gerais de acionistas da operadora de telefonia gaúcha. Desde o final de fevereiro, a CRT está sendo administrada provisoriamente pela Tele Centro Sul, que é a sócia majoritária entre os acionistas minoritários. Por uma decisão da Anatel, a TBS perdeu o direito de comandar a CRT.





