São Paulo, 28 (AE) - O Sindicato dos Taxistas do Estado de São Paulo enviou hoje ao governador Mário Covas (PSDB) ofício solicitando a elaboração de um projeto que isente a categoria do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A entidade representa 35 mil taxistas.
Na terça-feira, o Conselho de Política Fazendária (Confaz) decidiu acabar com a isenção do ICMS para os táxis a partir de 1º de maio. A medida resultará em um aumento médio de 20% no preço do veículo, segundo cálculos do assessor da presidência do Sindicato, Giovani Romano.
A idéia, segundo Romano, é obter do governador o mesmo tratamento dado à indústria automobilística no mês passado. Como o Confaz não aprovou a redução do ICMS para os carros em todo o País, Covas enviou um projeto à Assembléia Legislativa e a alíquota do imposto caiu de 12% para 9% no estado.
"Queremos que o governador faça um projeto isentando os taxistas de São Paulo do pagamento do ICMS e apresente à Assembléia", disse Romano. Até o fim da tarde de hoje, a entidade não havia recebido qualquer resposta de Covas.
Atualmente os taxistas também são isentos do pagamento do IPI, o que lhes garante comprar um veículo a preço 31%, em média, abaixo da tabela. O governo federal, no entanto, já informou que pretende manter essa medida apenas para os modelos movidos a álcool.
A decisão ainda precisa ser publicada no Diário Oficial. Se for realmente aprovada, o taxista que optar por um automóvel a gasolina terá de desembolsar o mesmo valor pago atualmente pelo consumidor comum. Isso pode resultar no envelhecimento da frota de táxis por conta da queda de encomendas.

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