O Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, ontem, foi marcado pela melancolia. Não era para menos. Ao contrário do que ocorre com outros indicadores de saúde, as taxas de mortalidade materna há 17 anos não caem. Pior: elas estão estacionadas em patamares semelhantes a de países onde a miséria e a falta de assistência são notórias.
No Brasil, são registradas 110 mortes de mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. Em países como o Canadá, são dez mortes para o mesmo número de nascimento. Assim fica muito distante a possibilidade de o País cumprir o compromisso assumido no Encontro de Beijim, em 1995, de reduzir em 50% a taxa de mortalidade materna.
‘‘Para diminuir esse índice, não bastam medidas específicas, como ocorre com a mortalidade infantil’’, afirma a integrante da organização não-governamental RedeSaúde, Rose Menezes. ‘‘É preciso uma melhora em todo o sistema de atenção à saúde da mulher’’, diz.
Mais de 90% das mortes maternas são evitáveis. Mas, de acordo com Rose, não adianta fazer apenas acompanhamento pré-natal. ‘‘Ele tem de ser de boa qualidade, capaz de detectar as pacientes de risco.’’ É preciso também uma integração entre o pré-natal e o atendimento no parto. ‘‘Pesquisas mostram que mulheres percorrem vários hospitais antes de receber o atendimento adequado’’, diz a presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara sobre o tema, Fátima Pelaes (PSDB).
Especialistas garantem que o problema é grave, mas reclamam da falta de dados confiáveis. ‘‘Há uma grande deficiência na informação sobre o número de mortes’’, diz Fátima. Há um ano, o Ministério da Saúde anunciou que faria um levantamento sobre maternidade materna. Previsto para terminar em meados deste ano, o projeto ainda está no papel. A coordenadora do Programa de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Tânia Lago, afirma que o atraso ocorre por problemas burocráticos.
Embora os números disponíveis sejam desanimadores, Tânia afirma que há alguns indícios de que a situação começa a melhorar. ‘‘Percebemos que o número de mortes nos hospitais do Sistema Único de Saúde, no momento do parto, sofreu uma redução entre 1997 e 1999. De 32 mortes para 100 mil partos para 23 por 100 mil.’’ Tânia reconhece que a queda tem proporções muito pequenas. Para ela, essa pequena alteração é fruto de um pacote de medidas adotado pelo governo na área de saúde da mulher, iniciada em 1997.
Na segunda etapa do programa, iniciada ano passado, o governo comprometeu-se a dar um bônus de R$ 90 para cada mulher bem atendida durante o pré-natal e parto. Mesmo convidativo, o programa até agora teve uma baixa adesão: apenas 400 municípios. ‘‘Queremos melhorar esses índices e, para isso, vamos fazer um trabalho de esclarecimento em todo o País.’’

mockup