Rio, 25 (AE) - As tarifas de energia elétrica podem passar a ter mais do que um reajuste anual, como determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além do repasse da inflação calculada pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM)
o preço cobrado ao consumidor poderá sofrer aumento por causa da elevação de custos para a construção de novas termelétricas. Esta deve ser uma das consequências da decisão do governo de estabelecer um gatilho cambial que permitirá a construção de novas usinas no País.
Ao abordar a questão hoje, durante seminário sobre investimentos no setor elétrico, o secretário de Energia do Ministério das Minas e Energia, Benedito Carraro, disse que o repasse das geradoras às distribuidoras será automático, mas caberá à Aneel autorizar quando e quanto poderá ser transferido ao consumidor final.
O gatilho automático é uma garantia dada aos investimentos em termelétricas, não apenas para prevenir alterações bruscas no câmbio, mas para qualquer desequilíbrio econômico e financeiro. Os responsáveis pela construção da termelétrica poderão, assim, anular prejuízos decorrentes de aumento de custo dos equipamentos necessários para a obra, em sua maioria importados.
Segundo Carraro, o mecanismo, decidido semana passada entre governo e empresários, é transitório e tem como objetivo tornar viável a construção de um conjunto de termelétricas que permita ampliar em 7 mil megawatts a oferta de energia no País até 2003. Assim que esse objetivo for atingido, explicou o secretário, o gatilho será suspenso para novos investimentos. O Ministério já tem garantidos 18 contratos de termelétricas, que equivalem a uma oferta adicional de 5,6 mil megawatts de energia.
Carraro adiantou que ainda não há uma avaliação do impacto do repasse de custos aos consumidores, tendo em vista que o consumo de energia via termelétricas ainda é insignificante se comparado ao das hidrelétricas, responsáveis por 97% do fornecimento da eletricidade consumida no País. Pelo valor normativo (VN) calculado pelo governo para os custos das termelétricas, cada megawatt/hora estaria avaliado entre US$ 30 e US$ 33. O gatilho será acionado no caso de uma disparada do dólar que inflacione este custo no mercado brasileiro.
"O novo modelo de geração de energia é estratégico, porque não podemos ficar ano a ano esperando pelo bom desempenho hidrológico", justificou Carraro. Segundo ele, há ainda sete contratos de termelétricas em avaliação. O presidente da Light, Michel Gaillard, considerou importante a instituição do gatilho para aumentar a oferta de energia. "O repasse automático apenas incidirá sobre os contratos iniciais", avalia. "Isto desaparecerá assim que for estabelecida a competitividade do mercado."

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