Brasília, 27 (AE) - Uma nova rodada de aumentos nas tarifas nos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações ocorrerá em junho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai autorizar, ao longo do mês, as distribuidoras de energia a repassar para as contas o aumento de custos motivado pela variação cambial de janeiro. Da mesma forma
as contas dos telefones convencionais serão reajustadas em cerca de 8,5% a partir da zero hora do dia 4 de junho.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda estuda o pedido de revisão das tarifas feito por todas as empresas do setor, mas pelo menos um item da cesta básica da telefonia pode ter aumento maior que a variação do IGP-DI entre março de 1998 e abril de 1999. As empresas pediram um reajuste de 18,27% no valor da assinatura mensal, cobrado todo mês e que não varia conforme o consumo. "A estratégia das empresas é subir o valor da assinatura ao máximo", adiantou o conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho.
Em compensação, para manter o aumento médio de 8,5%, as operadoras pretendem diminuir o valor da habilitação dos telefones, que cairá de R$ 80,00 para R$ 50,00 (sem impostos). Da mesma forma, as empresas pediram um aumento de apenas 7,58%, menor que a inflação no período, para o preço do pulso telefônico. O valor da ficha telefônica deverá ser reajustado apenas pelo variação do IGP-DI. As ligações interurbanas nacionais poderão subir apenas 6,34% e o limite de aumento para os interurbanos internacionais será de 3,08%.
Energia - O repasse das custos com a variação cambial para distribuidoras de energia foi confirmado pelo diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo. Segundo ele, cinco meses depois da desvalorização do real, corre-se o risco de prejudicar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas. "Chegamos ao limite para as empresas e não podemos prejudicá-las", afirmou Abdo. De acordo com ele, as empresas colaboraram durante todo este tempo, arcando com aumento dos custos e mantendo as tarifas estáveis.
A data e o percentual dos reajustes, já pedidos por todas as empresas que distribuem energia para a região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, ainda não está definido pelos diretores da agência, mas algumas empresas estimam que o reajuste pode ser de cerca de 10%. "Será ao longo de junho", confirmou o diretor da agência. Os aumentos deverão incidir sobre as tarifas de todas as empresas, mesmo aquelas que tiveram aumentos autorizados em abril, como a CPFL e a Cemig. O percentual deve variar de acordo com o total da energia comprada de Itaipu por cada concessionária.
Será repassada ao consumidor a diferença entre o valor da tarifa de energia comprada da usina de Itaipu, orçada em dólar e congelada em R$ 1,55 entre janeiro e maio, e a cotação real da moeda americana nos dias de pagamento das tarifas pelas distribuidoras. O aumento é considerado fundamental para as empresas, porque além de arcar com o custo desta diferença cambial, a partir do dia 1º de junho as distribuidoras deixarão de comprar energia de Itaipu tendo o dólar congelado em R$ 1,55, segundo o acordo fechado em fevereiro passado.
O valor desta energia será quitado tendo como base a cotação da moeda americana no dia do pagamento da respectiva fatura. Como as empresas não poderão repassar qualquer oscilação do valor do dólar para as tarifas do mês seguinte (é preciso autorização da agência), elas deverão arcar com mais este custo nos próximos meses e incluí-lo na reivindicação de reajuste tarifário a ser feita a Aneel no ano 2000.
A energia comprada de Itaipu não representa a totalidade do insumo comprado pelas distribuidoras. A média das empresas do sistema elétrico do Sul/Sudeste e Centro-Oeste é de 12% do total da energia comercializada. O reajuste incidirá apenas sobre a variação do dólar dentro deste percentual de 12% da energia comprada pelas distribuidoras. Os contratos de concessão permitem que as empresas de distribuição de energia reivindiquem aumentos de tarifa quando o "equilíbrio econômico financeiro" é alterado.

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