Brasília, 8 (AE) - Os próximos aumentos das tarifas de energia elétrica vão ocorrer em duas etapas, em 8 de julho e 7 de agosto. Pela primeira vez, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia anunciaram com antecedência de 30 e 60 dias a autorização para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajuste as tarifas. Uma portaria interministerial publicada hoje permite que a agência "reposicione" as tarifas de 32 concessionárias que ainda não assinaram contratos de concessão com a agência.
A medida não está voltada para as empresas que já têm contratos assinados com o órgão regulador. É o caso da Eletropaulo Metropolitana, cujo aniversário da assinatura contratual é 15 de junho. Na próxima semana, portanto, deverá ser autorizado o reajuste nas tarifas da empresa, que distribui energia para a cidade de São Paulo.
Ainda não foi divulgado pela agência o reajuste a ser concedido, mas ele deverá incluir, além dos custos operacionais, os gastos com a variação cambial de janeiro.
O principal objetivo do governo com a portaria publicada hoje, é autorizar a Aneel a conceder aumentos a todas as empresas do setor. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério de Minas e Energia, a autorização com tanta antecedência está sendo feita para dar mais transparência ao processo de reajuste tarifário O porcentual do reajuste deverá ser divulgado até o final desta semana pela agência e será diferenciado entre as empresas, de acordo com os custos de cada uma.
No caso das concessionárias que ainda não têm o contrato
o reajuste deverá ser de no mínimo de 14,45%, correspondente a variação do IGP-M entre abril de 1997 e maio de 1999. Estas empresas não têm reajustes desde abril de 1997.
Este índice poderá ser maior, pois a agência deverá incluir o custo da energia comprada de Itaipu, depois da desvalorização cambial de janeiro, e as demais contribuições e taxas cobradas das empresas.
Ainda não têm contratos assinados com a agência as distribuidoras de energia estaduais e regionais, a maioria ainda não privatizada. É o caso da Copel (Paraná), Ceb (Distrito Federal), Celg (Goiás) e Celesc (Santa Catarina). Já têm contratos com o órgão regulador as principais distribuidoras do País, como Light e Cerj (Rio de Janeiro), Metropolitana, Bandeirante e Elektro (São Paulo) e Cemig (Minas Gerais).
Para as 31 empresas que já têm contratos assinados, a agência só irá repassar o aumento dos custos em razão da desvalorização cambial de janeiro. Para estas concessionárias, os reajustes tarifárias em decorrência de outros custos operacionais só são autorizados um ano depois da data de aniversário dos contratos.
Uma fonte do conselho diretor da Aneel revelou que a intenção da agência é promover aumentos conjuntos das tarifas de todas as empresas do setor. O objetivo é que o impacto nos índices de inflação ocorra no mesmo tempo para todas as empresas e em apenas dois meses. Assim, os reajustes das duas categorias de empresas deverão ocorrer apenas no dia 8 de julho e em 7 de agosto. A única exceção é para os contratos que vencem antes destas datas.

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