Brasília, 03 (AE) - As tarifas de energia elétrica poderão ser reajustadas em razão da desvalorização do real. A possibilidade foi levantada hoje pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo. Segundo ele, em média 12% da energia elétrica comprada pelas empresas distribuidoras é proveniente de Itaipu Binacional, cujos contratos são firmados em dólar.
"A única pressão de reajuste vem de Itaipu", admitiu Abdo. Assim, o reajuste incidiria apenas sobre a variação do dólar dentro deste percentual de 12% da energia comprada pelas distribuidoras. Isto não deve implicar, portanto, em aumentos na energia de até 12%. Tal aumento só deveria ocorrer caso o dólar tenha uma variação de 100% em relação à cotação do último reajuste de tarifas.
Segundo o diretor da Aneel, a agência ainda não recebeu qualquer pedido para alteração nos valores das tarifas cobradas. "Eles aparentemente estão compreendendo que o dólar ainda não chegou ao seu equilíbrio", avaliou Abdo. Ele acredita que os pedidos devem ser feitos quando a cotação do dólar se estabilizar.
Os contratos de concessão permitem que as empresas de distribuição de energia reivindiquem aumentos de tarifa quando o "equilíbrio econômico financeiro" é alterado. Estão previstos reajustes nas tarifas de energia de algumas empresas apenas a partir dos meses de abril.
Abdo também garantiu que as dívidas em dólar não poderão representar justificativa para aumento nas tarifas. O endividamento é de responsabilidade única das concessionárias e o consumidor não poderá pagar por ele. "Foi opção das empresas se endividar em moeda nacional ou estrangeira", afirmou.
Segundo técnicos da Aneel, o custo da energia não é o único elemento a ser considerado no cálculo do reajuste da energia. O cálculo do aumento será feito caso a caso. São analisados também outros custos não gerenciados pelas concessionárias como valor pago por taxas e contribuições obrigatórias.

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