TAM deve antecipar indenização por acidente
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quarta-feira, 09 de junho de 1999
Por Mariângela Gallucci 
Brasília, 10 (AE) - A TAM vai ter de pagar antecipadamente indenização de R$ 105 mil a familiares da vítimas do acidente com um Fokker 100 da empresa, que caiu em São Paulo em 30 de outubro de 1996. Morreram no acidente os 90 passageiros, os seis tripulantes e três moradores do bairro de Vila Santa Catarina, perto do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista.
A companhia aérea não conseguiu derrubar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, segundo a qual os familiares deveriam receber antecipadamente 70% de uma indenização total de R$ 150 mil. A TAM sustentou no processo que ainda não ficou comprovada a sua culpa na queda da aeronave. Outro argumento da empresa foi de que o valor da indenização foi oferecido pela seguradora e que a TAM não poderia pagar antecipadamente os 70%.
A 4ª Turma do STJ entendeu que o pagamento antecipado da indenização não provocará prejuízos à empresa, pois a seguradora fará o ressarcimento depois que o processo judicial acabar.
O Fokker 100 da TAM decolou do Aeroporto de Congonhas às 8h25 do dia 30 de outubro de 1996 rumo ao Rio de Janeiro. O vôo durou apenas 65 segundos. O avião caiu a dois quilômetros da pista do Aeroporto de Congonhas, atingindo 22 casas. Esse foi um dos maiores acidentes da história da aviação brasileira. O maior deles ocorreu em 1982, em Fortaleza, no qual morreram 137 pessoas.


