Taborda quer solução para
Defensoria em até 90 dias
O novo secretário de Justiça e Cidadania, Pretextato Taborda Ribas, afirmou que vai retomar essa semana novas negociações com a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) com objetivo de alcançar uma solução para o impasse que suspendeu o convênio destinado à prestação de assistência jurídica gratuita a carentes. Taborda afirmou que a meta é apresentar dentro de 90 dias uma solução para o problema.
Ao final deste prazo, o secretário acredita que vai conseguir finalizar os entendimentos com os advogados, para definição dos valores a serem pagos pela prestação do serviço. Entretanto, essa posição não é garantia que o convênio volte a vigorar, pois caso a Ordem continue não aceitando a proposta do governo estadual - que acena com o repasse de R$ 100 mil ao mês pelo convênio - Taborda terá que negociar e aprovar a liberação de novos recursos com secretário da Fazenda, Giovani Gionédis.
Apesar de todos os obstáculos para que se chegue a uma solução positiva para o problema, o secretário da Justiça não perde a disposição de reiniciar as negociações. ‘‘O problema é uma questão de valores. Temos interesse em retomar o serviço, mas antes é preciso ter uma conversa com a Ordem para saber o que vamos fazer. Só então encaminharemos a proposta à Secretaria da Fazenda’’, afirma.
Impasse - O convênio com a OAB-PR para a prestação de atendimento jurídico a carentes foi paralisado pelos advogados em outubro de 1998, após o governo do estado suspender os pagamentos. Desde então o caso permanece em um impasse, em razão da OAB-PR não aceitar os valores propostos pelo governo.
Essa situação vem sendo classificada pelo presidente da entidade, Edgard Cavalcanti de Albuquerque, como ‘‘caótica e péssima’’, em razão dos atendimentos realizados pela OAB representarem 70% do total.

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