Suspeitas de esquemas envolveriam o PAS
São Paulo, 08 (AE) - Há suspeitas de que o Plano de Atendimento à Saúde (PAS), bandeira político-social do PPB para a eleição do prefeito de São Paulo, Celso Pitta (sem partido), tenha um dos mais rentáveis esquemas de arrecadação de propina em órgãos municipais. O sistema também foi loteado pelo Executivo - os 14 módulos foram distribuídos aos vereadores da mesma forma que as regionais. Em troca do apoio político, a Prefeitura concedeu módulos aos parlamentares.
Pelo esquema, cada vereador indicava o diretor de módulo sob seu comando e os membros da cooperativa, que permitiam, em alguns casos, a aprovação de contas superfaturadas, a contratação de empresas fantasmas e terceirizações não necessárias. Segundo ex-integrantes de cooperativas, alguns vereadores chegaram a arrecadar de R$ 200 mil a R$ 400 mil por mês com o esquema. Hoje, o controle político dos vereadores continua, mas o suposto "faturamento" diminuiu bastante.
Houve queda no repasse de verbas da Prefeitura e as cooperativas estão endividadas. Alguns parlamentares abriram mão do poder e devolveram o módulo ao prefeito depois dos escândalos que revelaram esquemas de corrupção. Outros foram afastados como retaliação à votação favorável pela abertura do processo de impeachment de Pitta. E outros tantos continuaram com a influência política. A Secretaria Municipal de Saúde, porém, alega que não há mais influência do Legislativo no sistema.
Atualmente, a Prefeitura destina cerca de R$ 40 milhões, por mês, para os 14 módulos. Os números, porém, já esbarraram em R$ 100 milhões mensais. A verba do Módulo 15, no Tatuapé, zona leste, gira em torno de R$ 3,5 milhões por mês. Doações - Empresas gerenciadoras e fornecedoras de módulos fizeram doações para campanhas de deputados do PPB. A Multiservice, antiga gerenciadora do Módulo 15, contribuiu para a campanha do deputado federal Delfim Netto (PPB). A Elite Segurança e Vigilância, fornecedora do Módulo 15 e do 5, em Itaquera, também na zona leste, contribuiu com R$ 54 mil para a campanha do deputado estadual Reynaldo de Barros Filho (PPB). E mais da metade (57%) da campanha do ex-deputado estadual Hanna Garib (expulso do PPB), que teve o mandato cassado pela Assembléia Legislativa, foi bancada por cinco empresas ligadas ao Módulo 11, da Brasilândia, zona norte, entre elas outra firma de segurança, a Sistema Segurança e Vigilância.
Nos três anos de funcionamento do sistema, a Prefeitura repassou R$ 2,75 bilhões para a Secretaria Municipal de Saúde - 47,22% a mais do que a verba aplicada em saúde entre 1993 e 1995. Ao pôr em prática o PAS, em 1996, ano eleitoral, o então prefeito Paulo Maluf (PPB) destinou à saúde o valor recorde de R$ 1.057.676.800,00. De lá para cá, a verba ficou um pouco menor: R$ 873 milhões em 1997; R$ 820 milhões em 1998; e previsão de R$ 967 milhões para este ano. (Gabriela Carelli)





