Agência Estado
De Belém
O julgamento dos policiais militares acusados da morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás (PA) foi novamente suspenso ontem em Belém, dez minutos depois de ter sido reiniciado, às 8h40. Antes mesmo de o juiz Ronaldo Valle convocar os jurados, o promotor Marco Aurélio Nascimento entregou-lhe um pedido de suspeição – um recurso que coloca sob suspeita a isenção do juiz na condução do julgamento –, obrigando o magistrado a suspender a sessão, em que sentariam nos bancos dos réus os tenentes Jorge Nazaré Araujo dos Santos, Natanael Guerreiro Rodrigues e Mário Sérgio Marques da Silva.
A expectativa é que o julgamento seja retomado somente em dois meses, no mínimo, tempo necessário para que o Tribunal de Justiça do Estado analise a questão. Visivelmente irritado, o juiz Ronaldo Valle declarou que não aceita as acusações e classificou o pedido como ‘manobra’ do Ministério Público. ‘‘Tenho personalidade para julgar e distinguir as coisas’’, disse ele. Valle acrescentou que ‘‘é público e notório que o promotor Marco Aurélio não tem condições emocionais para continuar o julgamento’’.
‘‘Todos os juristas que têm se manifestado sobre o caso dizem que o juiz Ronaldo Valle errou na primeira sessão do julgamento’’, rebateu o promotor. Nascimento refere-se a ‘‘vícios’’ que, segundo ele, influíram para a polêmica absolvição dos comandantes da tropa envolvida no conflito com o sem-terra, coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Oliveira e capitão Raimundo Almendra Lameira, julgados na primeira sessão. Entre esses ‘‘vícios’’, o promotor destaca a quebra da incomunicabilidade dos jurados e adoção, pelo juiz, de um quesito em que os jurados eram questionados se existiam provas suficientes para a condenação dos réus.
Foi por causa desses supostos vícios que o promotor Nascimento abandonou a segunda sessão, no último dia 20, provocando a primeira suspensão do julgamento.
No pedido de suspeição, o Ministério Público cita uma entrevista dada pelo juiz ao jornal ‘‘O Liberal’’ em que ele teria afirmado que continuaria a formular, nas 26 sessões do julgamento dos PMs, o quesito de insuficiência de provas. Na interpretação do promotor, tal afirmação é uma segurança para que a defesa continue a sustentar a insuficiência de prova como tese.
O promotor diz ainda que em uma sessão do Tribunal de Justiça do Estado, no último dia 23, Valle reagiu a ofensas de parlamentares de esquerda e os representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ameaçando processá-los criminalmente. O fato, segundo Nascimento, ‘‘inquina a imparcialidade do juiz, que não pode mais funcionar como magistrado nesse processo, sob pena de violação frontal ao princípio constitucional do devido processo legal’’.
A estratégia adotada pelo Ministério Público provocou protesto no TJ do Estado e dos advogados de defesa. A presidente em exercício do tribunal, Clemeni Pontes, diz que embora considere o comportamento do promotor ‘‘um fato grave’’, o juiz não deverá nomear um promotor ad hoc (especialmente para o caso).

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