Brasília, DF-O ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou ontem portaria incluindo o tratamento de dependência do tabagismo no atendimento básico do Sistema Único de Sa© úde (SUS). Até o início do ano, esse tipo de tratamento era feito em apenas seis centros especializados. Além disso, o ministro disse que vem discutindo com a equipe econômica a possibilidade de aumentar os impostos de cigarros.
No final do ano passado, o governo aumentou em 20% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. ''Não tenho dúvida de que será possível, sem reduzir a arrecadação, ter um incremento no preço do cigarro, mas vai depender de decisão de governo'', disse Costa, sem dar um percentual de quanto pode ser o reajuste.
Sobre o atendimento na rede pública, o ministro disse que até 2006 todos as pessoas que quiserem parar de fumar terão acesso a medicamentos para atender a crises de abstinência.
A partir deste ano, o SUS passará a distribuir para as pessoas atendidas adesivos e gomas de mascar de nicotina, além do medicamento bupropiona (usado por pacientes com crise de abstinência). Ele falou que serão investidos R$ 5,4 milhões na compra de medicamentos em 2004.
A licitação, segundo o diretor-geral do Inca, José Gomes Temporão, será feita em 30 a 45 dias. ''Houve uma avaliação de que o atendimento apenas nos centros especializados não funcionou porque o acesso aos medicamentos não era garantido e a remuneração pelo serviço não estava regulamentada. Não adianta ter política radical se não garantir tratamento. Agora teremos o atendimento em toda a rede'', afirmou Temporão.
Segundo o diretor-geral do Inca, os pacientes serão avaliados por uma equipe treinada e, a partir daí, receberão indicação para terapia em grupo, com uso de medicamentos se for necessário.
Segundo o ministro Humberto Costa, o governo fará uma articulação com prefeituras e Ministério Público dos Estados para intensificar a fiscalização de venda de cigarros para jovens.
Costa elogiou o trabalho do Ministério Público do Distrito Federal, que, juntamente com a Vigilância Sanitária, vem fazendo fiscalizações para evitar fumo em locais fechados.
Em uma dessas fiscalizações, o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) foi proibido de fumar enquanto participava de audiência pública na Câmara dos Deputados na semana passada.
Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Nacional do Câncer, revela que o Brasil vive uma contradição: por um lado é liderança mundial no combate ao tabagismo, por outro, é o segundo maior produtor internacional de tabaco e o primeiro exportador da matéria prima. Segundo a pesquisa, esse quadro acontece porque a mão-de-obra e o custo de produção de tabaco no país são muito baixos. A coordenadora da Divisão de Controle de Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca) Tânia Cavalcante, afirmou que cerca de 80% do consumo mundial se concentra em países pobres e em desenvolvimento. As informações são da Agência Brasil.
ProibidoA Coréia do Norte proibiu a venda de cigarros ontem para celebrar o Dia sem Tabaco. Na Irlanda, desde o fim de março de 2004, o fumo está proibido nos locais de trabalho e públicos. Esta proibição é respeitada em 97% dos espaços. A Noruega aplicará medida semelhante a partir de 1º de junho.

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