Suposto grileiro vende terra em área de preservação
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2005
Andréa Lombardo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Um suposto grileiro de terras foi preso na última quarta-feira por investigadores do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), sob a acusação de vender terrenos, ilegalmente, em uma área de preservação ambiental, no município de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba). A área de 127 mil metros quadrados, dividida em 138 lotes, fica dentro da Bacia do Rio Itaqui, um dos mananciais formadores do Rio Iguaçu, que abastece a Grande Curitiba. Cada lote, segundo a polícia, teria sido vendido por R$ 4 mil.
O vigilante Gerson Rodrigues, 33 anos, que estava detido no Cope, em Curitiba, seria transferido ainda ontem para a delegacia de São José dos Pinhais. Segundo o delegado do Cope, Marco Antônio de Góes Alves, ele foi indiciado por estelionato e pode responder, também, por crime ambiental.
De acordo com o presidente da Coordenação da Região Metropolitana (Comec), Alcidino Bittencourt Pereira, a denúncia do loteamento em área de manancial chegou ao órgão em junho do ano passado. Na ocasião a Promotoria do Meio Ambiente foi acionada e o Instituto Ambiental do Paraná (Iap) chegou a aplicar uma multa contra Rodrigues, que não interrompeu a comercialização dos terrenos. Ele entrou com uma ação na Justiça de usucapião para tentar obter a posse da área.
Pereira explicou que a área foi declarada de utilidade pública em novembro de 2002, por estar dentro da Bacia do Rio Itaqui e que, nesse caso, não cabe o direito de usucapião.
O próprio Rodrigues confirmou que foi autuado em R$ 2 mil pelo Iap, mas negou as acusações de estelionato. Ele assegurou que comprou o terreno por R$ 20 mil e ao consultar o registro de imóveis teria se certificado de que a área é legal. Ainda de acordo com o vigilante, cerca de 30 lotes foram vendidos.
O secretário de Urbanismo de São José dos Pinhais, Sandro Setim, disse que os loteamentos na região do Jardim Itaqui foram aprovados na década de 50, mas como posteriormente a área foi considerada de preservação ambiental, as licenças para construção teriam que ser renovadas. No caso específico do terreno que pertenceria a Rodrigues, Setim afirmou não é permitida a ocupação urbana.
A prefeitura de São José dos Pinhais, em conjunto com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), deve estudar uma alternativa para realocar as cerca de 20 famílias que estão na área.


