Brasília, 08 (AE) - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresenta na terça-feira (11) um requerimento convocando o ministro da Fazenda, Pedro Malan, para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Financeiro.
É mais uma tentativa da oposição de ouvir o ministro para esclarecer se ele sabia ou não do socorro aos Bancos Marka e FonteCindam, às vésperas da mudança na política cambial. O senador vai basear o pedido em reportagem publicada pela revista "IstoÉ" neste fim de semana, revelando que o ministro poderia ter evitado a ajuda de R$ 1,4 bi aos dois bancos.
Hoje, o presidente interino da CPI, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), reagiu, minimizando as informações divulgadas pela revista.
Segundo ele, os fatos relatados são "suposições" e exigem comprovação. "O ministro, contudo, está aberto a atender uma convocação, que acontecerá caso necessário", disse Arruda. Nesta semana, os governistas terão de fazer novo esforço para frear a convocação do ministro, assunto que volta e meia é discutido na comissão. O presidente Fernando Henrique Cardoso orientou os operadores políticos a evitar que as investigações da comissão contaminem o primeiro escalão da equipe econômica.
O envolvimento de Malan no socorro aos Bancos Marka e FonteCindam, contudo, faz parte do inquérito da Polícia Federal (PF). Um dos funcionários do Banco Central (BC) que depôs ontem (07) à PF teria comprometido o ministro da Fazenda, afirmando que ele estava informado sobre a operação do BC. A PF mantém o nome desta testemunha em sigilo. Desde o início das investigações, Malan vem mantendo silêncio sobre a atuação do BC e comentou com senadores que só explicaria a demissão do ex-presidente do BC Francisco Lopes "dez anos" após a própria morte.
O ex-presidente do BC e toda a diretoria da autoridade monetária também serão indiciados pela PF, com base em suspeita de fraude relacionada à carta enviada pela Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) ao BC, sugerindo intervenção no mercado futuro de câmbio, sob alegação de suposto risco sistêmico no mercado financeiro. Segundo ata da reunião do BC, a carta teria sido enviada em 14 de janeiro, mas agora se sabe que ela só foi escrita no dia 15. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não recebeu qualquer tipo de comunicação do Ministério da Justiça sobre a necessidade de ouvir o depoimento de Malan. A possibilidade de o ministro ser ouvido foi levantada depois do depoimento de três procuradores do BC.
Por ser ministro de Estado, Malan só pode ser inquirido pelo STF. A tramitação, porém, deve demorar pelo menos uma semana. O pedido da PF deve ser feito primeiro ao Ministério da Justiça, que deverá solicitar o foro privilegiado ao tribunal.
Suplicy disse que teve uma conversa com os senadores pemedebistas Jáder Barbalho (PA), presidente nacional do partido e líder da legenda no Senado, e Pedro Simon (RS) na quinta-feira (06), quando questionou os dois, fazendo uma analogia com o fato de ter acontecido um almoço e um encontro no BC entre Malan e Chico Lopes, duas reuniões que ocorreram na instituição no dia 15, se eles não iriam perguntar "como vai a empresa?", se tivessem almoçando com empresários de seus respectivos Estados. "Os dois responderam que com certeza a conversa não seria só sobre flores", disse. Para o senador, ao contrário do insucesso do primeiro requerimento para a convocação do ministro para esclarecer o porquê da demissão de Chico Lopes, este terá muito mais chances de ser aprovado. "Se o ministro não tem nenhuma responsabilidade, aceitará a convocação e falará", disse.
Segundo a "IstoÉ", Malan foi ao BC em 15 de janeiro para discutir com o então presidente indicado do BC, Chico Lopes
o atual secretário-executivo da Fazenda, Amaury Bier, e Demosthenes Madureira de Pinho, o que fazer da política cambial. No mesmo andar do prédio, Chico Lopes intercalava as discussões com Malan com outra reunião na qual dava o retoque final à operação de socorro aos Bancos Marka e FonteCindam. De acordo com a revista, Malan soube ali o que estava acontecendo com os dois bancos prestes a serem liquidados e que, naquele momento, o ministro da Fazenda poderia ter abortado a operação que causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1,4 bilhão e poupou o patrimônio pessoal dos banqueiros Salvatore Alberto Cacciola, do Marka, e Luís Antônio Gonçalves, do FonteCindam.
No depoimento à CPI na semana passada, o consultor jurídico do BC, Manoel Loiola, afirmou que, no dia 15, Cacciola também estava no prédio. Loiola encontrou o dono do Marka numa reunião no Departamento Jurídico, na qual o banqueiro recebeu a confirmação de que seria usado dinheiro público para salvar os investimentos pessoais dele. O consultor jurídico do BC ainda contou no depoimento que foi comunicado formalmente de que a ajuda ao Marka seria estendida ao FonteCindam numa reunião às 10h30, na sala de Chico Lopes.

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