Belo Horizonte, 01 (AE) - A partir desta segunda-feira entra em vigor a convenção coletiva de consumo assinada pelo Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais e a Associação Mineira dos Supermercados (Amis). O acordo prevê a estabilização de preços de 34 produtos alimentícios, de higiene e limpeza, inicialmente por 30 dias. A convenção foi formalizada e registrada em cartório na última sexta-feira (26) e já conta com a adesão de 14 empresas do Estado.
Segundo a presidente do Movimento das Donas de Casa, Lúcia Pacífico Homem, o acordo valerá para as principais redes de supermercados e hipermercados de Belo Horizonte, Juiz de Fora
na Zona da Mata, Divinópolis, no centro-oeste do Estado, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. "Fizemos quatro pesquisas de preços desses produtos, nos dois últimos meses, e definimos os valores médios de cada um", explica Lúcia Pacífico Homem.
O acordo tem como base o artigo 107 do Código de Defesa do Consumidor. "Os supermercados se comprometem a oferecer todos os itens da nossa lista, independente de marcas, pelo preços médios ou até por preços inferiores, mas jamais por preços acima dos apurados", acrescentou. Os supermercados terão que exibir, pelo menos, uma marca de cada produto previsto na convenção com preços iguais ou abaixo do firmado.
Também terão obrigação de colocar cartazes nos estabelecimentos mencionando o acordo, juntamente com uma lista das mercadorias e seus respectivos preços. O acordo será válido para todo o mês de março mas poderá ser prorrogado.
De acordo com a presidente do Movimento, Lúcia Pacífico Homem, a primeira preocupação das donas de casa, ao sugerir o acordo, foi conter "aumentos abusivos" depois da liberação do cambio em janeiro. "Precisamos lutar contra a volta da inflação", disse. O presidente-executivo da Associação dos Supermercados de Minas, Antônio Claret Nametala, classificou o acordo como "um esforço a mais dos empresários do setor para estabilizar os preços dos produtos essenciais." O assunto vinha sendo discutido pelas duas entidades desde antes do Carnaval. A primeira lista de produtos sugerida pelo Movimento das Donas de Casa tinha 27 produtos. A Amis acabou incluindo outros sete. "Avaliamos a questão e conseguimos incluir no acordo produtos que têm sofrido variações de preço em razão da alta do dólar, como a farinha de trigo, o óleo de soja e o café. Se os supermercados tiverem dificuldades de negociação com os fornecedores, nós é que teremos de cobrir eventuais diferenças em relação aos preços da lista", disse Claret.
Essa é a quarta edição da convenção, que é prevista no Código de Defesa do Consumidor. A primeira vez que este instrumento do Código foi utilizado no país aconteceu em 1993, com a inflação alta, quando 35 produtos tiveram preços monitorados em 37 lojas da rede de supermercados Mineirão, de Minas Gerais. Em 1995 a convenção abordou os prestadores de serviços como bombeiros e eletricistas. Em junho do ano passado o preço de 18 produtos em 11 supermercados e 32 sacolões permaneceram tabelados. Veja abaixo a lista dos produtos/preços acordados entre as duas entidades. As informações foram repassadas pelo Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais. Produtos Volume--Preços acordados Arroz tipo 1----5 kg---R$ 4,89 Feijão carioquinha---1 kg---R$ 1,55 Açúcar cristal---5 kg---R$ 1,95 Açúcar refinado---1 kg---R$ 0,45 Farinha de mandioca--1 kg---R$ 0,65 Farinha de trigo especial--1 kg---R$ 0,75 Fubá mimoso---1 kg---R$ 0,45 Sal refinado----1 kg---R$ 0,25 Café moído----500 g---R$ 2,68 Talharim com ovos---500 g---R$ 0,75 Espaguete com ovos--500 g---R$ 0,75 Vinagre----700 ml--R$ 0,55 àleo de soja----900 ml--R$ 1,35 Extrato de tomate---370 g---R$ 0,88 Molho de Tomate---350 g---R$ 0,79 Creme vegetal---500 g---R$ 1,19 Pão de sal---- 50 g---R$ 0,10 Biscoito Maria---200 g---R$ 0,45 Biscoito Maisena---200 g---R$ 0,45 Biscoito Cream Craker--200 g---R$ 0,45 Frango resfriado congelado-1 kg---R$ 1,48 Carne de 2a. (músculo/acém)-1 kg---R$ 2,98 Carne de 1a. (patinho/chã de fora)--1 kg---R$ 3,98 Creme Dental---90 g---R$ 0,85 Sabonete----90 g---R$ 0,35 Papel Higiênico---8 rolos--R$ 1,89 Sabão em pó---1 kg---R$ 1,95 Sabão em barra vermelho--5 unidades--R$ 1,19 água sanitária---1 litro---R$ 0,59 Detergente líquido---500 ml--R$ 0,39 Amido de milho---500 g---R$ 0,85 Leite em pó integral--400 g---R$ 1,98 Esponja de Aço---8 unidades--R$ 0,35 Salsicha Viena em lata--180 g---R$ 0,65

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