Supermercado é autuado por vender alimentos vencidos
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segunda-feira, 13 de setembro de 2004
Andréa Lombardo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Cerca de 1,7 mil quilos de alimentos entre embutidos, queijos, iogurtes etc. com prazo de validade vencido foram apreendidos, na última sexta-feira, pela Polícia Civil e a Vigilância Sanitária em uma loja do Makro Atacadista, inaugurada há menos de dois meses no bairro Vila Guaíra, em Curitiba. O gerente responsável pelo setor de laticínios do supermercado, Claudemio José da Silva, responderá a processo criminal. A rede também foi autuada pela Vigilância Sanitária e deverá ser multada. A mercadoria foi levada, ontem, ao aterro sanitário da Caximba para ser destruída.
A apreensão foi resultado de queixa registrada no 8º Distrito Policial, no final de agosto, por uma consumidora que havia comprado uma bandeja de iogurtes vencida. O delegado do 8º DP, Hertel Rehbein, contou que, na última sexta-feira, os investigadores foram até o Makro e constataram vários produtos vencidos como requeijão, catupiry, massas frescas ainda expostos na área de venda. Os policiais recolheram cerca de 700 quilos de mercadoria quantidade que coube na viatura e acionaram a Vigilância Sanitária.
Ontem, a polícia e fiscais da Vigilância Sanitária retornaram para recolher o restante da mercadoria irregular, que ficou lacrado em uma câmara frigorífica na própria loja.
Segundo o delegado, o gerente argumentou que, em função do feriado prolongado, não houve tempo para retirar das gôndolas os produtos que já estavam fora do prazo de validade. ''A alegação é no mínimo estapafúrdia, até porque os produtos venceram antes do feriado'', declarou Rehbein. O gerente foi indiciado na Lei de Crimes contra a Ordem Econômica e Relações de Consumo (nº 8.137/90). A pena prevista para a venda ou estoque de mercadorias impróprias para o consumo é de dois a cinco anos de prisão.
Em Curitiba, lembrou Rehbein, estão abrindo pequenas lojas que vendem produtos que estão com os prazos de validade próximos de vencer. Entre grandes redes de supermercados, esse foi o primeiro caso que atendeu.
A coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal de Alimentos, Ana Valéria de Almeida Carli, informou que foi aberto processo administrativo contra o Makro e que a multa a ser aplicada pode variar entre R$ 680 e R$ 2,7 mil. A Vigilância Sanitária de Curitiba, segundo ela, não havia apreendido, até então, volume tão grande de mercadoria irregular.


