Curitiba - No Superior Tribunal Militar (STM) existe jurisprudência de condenação de militares pela prática de ''trotes'' contra novatos. Dois casos recentes aconteceram no Pará e Rondônia. Em ambas situações, ficou comprovada lesão corporal e os responsáveis tiveram penas, inclusive, de detenção. A Folha teve acesso às cópias das decisões de última instância.
Em um dos casos, ocorrido em julho de 1999, dois soldados colocaram papel higiênico entre os dedos do pé de um soldado novato que dormia e atearam fogo. O fato aconteceu na Base Aérea de Porto Velho. O soldado sofreu queimaduras de segundo e terceiro grau.
Na decisão de primeira instância, o Conselho Permanente de Justiça condenou os dois soldados a um ano de detenção pelo crime de lesão corporal qualificada pelo resultado. Ao recorrerem ao STM, tiveram a apelação indeferida. Os ministros decidiram por unanimidade manter a decisão inicial.
Outro caso, julgado pelo STM, em setembro de 2004, aconteceu na Base de Instrução do Exército Brasileiro, em Nova Timboteua, no Pará. Durante um ''cerimonial de batismo'', um soldado amarrado com corda pelos pulsos e pernas sofreu corte na cabeça ao ter o cabelo cortado com uma faca.
O superior autor do ''trote'', também, teria agredido o soldado com pontapés e socos e com o constrangimento de tirar sua calça na frente de outros soldados. A condenação foi de dois meses de prisão por lesões corporais e ofensa aviltante a subordinado.
Ontem, outros quatro sargentos envolvidos no ''trote'' feito no 20º Batalhão de Infantaria Blindado (BIB), em Curitiba, foram interrogados. Um dos advogados de defesa, Antônio Augusto Figueiredo Basto, sustenta que foi uma ''brincadeira'', uma espécie de encenação para eles se divertirem depois. Ele alega que não houve lesão e que os participantes (supostamente agredidos) sabiam, previamente, qual era a intenção. ''Ninguém foi obrigado a participar'', argumentou.
Hoje, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edísio Simões Souto, deverá se reunir com o comandante da 5 Região Militar, general Túlio Cherem, para tomar conhecimento das denúncias de tortura contra os sargentos. Também participam da reunião os presidentes da Seccional da OAB do Paraná, Manoel de Oliveira Franco, e da Comissão Estadual de Direitos Humanos, Cleverson Marinho Teixeira.
Em nota oficial distribuída, ontem, o comando da 5 Região Militar reforçou que ''o ocorrido, por sua gravidade e por indicar desvios de comportamento inaceitáveis, que contrariam o Estatuto dos Militares, regulamentos, diretrizes e ordens em vigor, causou sentimento de indignação'' e que o Exército ''seguramente corrigirá a má conduta de uns poucos''.

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