São Paulo, 08 (AE) - Acuado por um inquérito da Polícia Federal (PF) - que apura denúncias anônimas sobre seu suposto envolvimento em esquema de fraudes e favorecimento ao contrabando -, o superintendente regional da Receita Federal em São Paulo, Flávio Del Comuni, abandonou o silêncio e partiu para a reação no melhor estilo "bateu, levou". Por meio de uma carta de cinco páginas, endereçada ao seu superior hierárquico, Everardo Maciel, secretário-geral da Receita, Del Comuni aponta a ação de uma facção "invisível, sem rosto".
Em tom dramático, Del Comuni apela a Maciel para que dê "maior ajuda a nós, para que possamos continuar combatendo esse inimigo que ora aparece como contrabandista, ora com denúncias anônimas, mas sempre sem rosto". O superintendente ressalta que "a quantidade enorme de denúncias caluniosas, mas sempre anônimas, após respeitados trabalhos de combate a irregularidades, reflete não só a nossa determinação como também a desses contrabandistas, que querem nos intimidar". Segundo Del Comuni, o grupo "quer mesmo o fim das mudanças, dessa transparência e respeito ao contribuinte".
O inquérito que atormenta Del Comuni e provoca inquietação na cúpula de duas instituições com notável poder de fogo está sendo presidido pelo delegado Marcus Vinícius Deneno, da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários da PF. Em portaria datada de 22 de junho - que inaugura o inquérito 2-1012/99 - , Deneno transcreve 13 situações que deixam o superintendente numa posição constrangedora e poderiam autorizar seu enquadramento criminal. O inquérito está sob segredo por determinação da juíza Silvia Maria Rocha, da 2.ª Vara Criminal da Justiça Federal.
Antes de chegar à PF, o caso passou pela Procuradoria Regional da República. Foi a procuradora Maria Arildes Rodrigues que requisitou a instauração do inquérito, acolhendo representação formulada pela assessoria jurídica da bancada do PT na Câmara. O delegado Deneno adverte que tais denúncias "podem tipificar" condutas previstas na Lei do Colarinho Branco e no Código Penal (concussão e prevaricação). Segundo Deneno, há notícias sobre a "existência de um grande esquema de fraudes e outras irregularidades no âmbito da Secretaria da Receita Federal em São Paulo, contando com a participação do sr. Flávio Del Comuni".
O delegado faz menção a uma empresa, a Alferath, que funcionou entre 1991 e 1995 no ramo de "comércio, importação e exportação de produtos alimentícios, vestuário e tecidos e que também era destinada a prestar consultoria e planejamento em comércio exterior". Del Comuni foi sócio da Alferath. O delegado sustenta que a denúncia revela que a empresa seria "omissa quanto à declaração de imposto de renda de 1992 e não compatível com o cargo ocupado pelo citador servidor".
Ainda de acordo com o relato de Deneno, amparado nas denúncias anônimas, o superintendente da Receita teria "forjado apreensões dentro do próprio domínio (repartições) da Receita, em suas áreas alfandegadas a partir da compilação de inúmeras mercadorias abandonadas, em datas diversas, que não foram apreendidas formalmente". Ilegalidade - A acusação vai mais longe: Del Comuni teria promovido "convênio ilegal com entidades de classe empresarial, que teria introduzido representantes em locais privativos de inspeção do Fisco Federal agindo, inclusive, na abertura de volumes e contêineres, retirando amostras de tecido e desrespeitando o sigilo fiscal de importadoras, emitindo laudos e pareceres, ou arbitrando valores".
O inquérito da PF registra que o chefe da Receita em São Paulo teria se candidatado a deputado estadual pelo PFL. A campanha "já estaria sendo financiada criminosamente". Outra acusação: Del Comuni teria concorrido para o desembaraço de "mercadoria contrabandeada" e participado de "esquema de cobrança de propina".

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