Sudene quer estimular privatizações
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quinta-feira, 04 de fevereiro de 1999
Por Demétrio Weber 
Brasília, 03 (AE) - A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) quer atrair recursos para a região estimulando a privatização de serviços municipais, como os de esgoto e abastecimento de água. A idéia será discutida amanhã pelo superintendente da Sudene, Aluísio Sotero, com os prefeitos das capitais nordestinas e de Belo Horizonte. "O objetivo é transformar em fontes de receita esses serviços que hoje dão despesa, melhorando a eficiência dos sistemas", explica Sotero.
A proposta, segundo o superintendente, ganhou força a partir da crise fiscal dos Estados e da conjuntura econômica do País. "É melhor investir os recursos públicos em escolas e postos de saúde", argumenta ele, que vê nas privatizações uma forma de atrair dinheiro para o Nordeste a curto e médio prazo. No modelo imaginado por Sotero, as prefeituras e a Sudene assumiriam as obras de infra-estrutura, deixando as melhorias operacionais por conta das empresas.
Sotero acha possível dar início à privatização das companhias de água e esgoto já este ano. "As redes estão montadas", observa. Antes disso, porém, considera indispensável a criação de agências reguladoras desses serviços nos Estados, a exemplo do que foi feito no setor de telecomunicações, em nível federal, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além da desestatização dos serviços de água e esgoto, o superintendente da Sudene, Aluísio Sotero, vê com bons olhos a privatização de vias e avenidas periféricas às cidades, permitindo a cobrança de pedágio. Isso serviria para estimular investimentos na ampliação da malha viária dos municípios, uma vez que só as novas vias poderiam passar para o controle privado. "E o pedágio só poderia ser cobrado nos casos em que o motorista tivesse caminhos alternativos à via privatizada", salienta.
Sotero antecipou que pretende discutir também, no encontro marcado para amanhã com os prefeitos das capitais nordestinas e de Belo Horizonte (MG), mudanças na atuação da superintendência. "A Sudene foi concebida para ser um agente de desenvolvimento dependente dos recursos públicos", observa Sotero. Ele critica a presença excessiva do Estado brasileiro nas atividades econômicas. "O Estado quer fazer tudo, até emplacar carro."


