Especial para a Folha
Após estudar durante 5 anos cerca de 600 processos de erro médico de todo o país, a advogada e bioquímica Hildegard Taggesell Giostri está lançando o livro ‘‘Erro Médico à Luz da Jurisprudência’’, obra inédita destinada tanto a médicos quanto a advogados. Entre suas constatações, a descoberta de que quase metade dos erros médicos por ela estudados ocorreu devido à falta de condições de trabalho e não exclusivamente por falhas profissionais. A jurisdição que envolve o exercício da profissão também é considerada problemática, acarretando uma carga social muito grande aos médicos.
Hildegard Taggesell, que defende suas teses em palestras e congressos médicos por todo o Brasil, diz que ‘‘muita coisa precisa ser mudada, tanto na área médica quanto na área jurídica’’. Ela critica a conceituação das obrigações de meio e de resultado na responsabilidade civil dos médicos, o que segundo ela gera uma carga muito grande no sentido social. A autora diz que no Brasil há uma visão distorcida em relação aos processos por parte dos pacientes. ‘‘Muitas vezes o cliente vê o médico com outros interesses’’, afirmou.
A advogada e bioquímica considera baixo o número de erros que ocorrem no Brasil em função da situação caótica do sistema de saúde pública. ‘‘Os médicos tem que fazer milagres para prestar um bom serviço com tão pouco nas mãos’’, afirmou. A carência do ensino tutelado (residência), feito por apenas 30% dos estudantes brasileiros e os baixos salários também comprometem o atendimento.
O livro é dividido em três partes. Na primeira é abordada toda a matéria teórica referente a responsabilidade médica: culpa, erro, tipos de obrigação e casualidade. Na segunda parte são comentadas 91 ocorrências que se transformaram em processo e servem de alerta aos profissionais da saúde. A última parte se compõe de informações extraídas da prática, no sentido de advertir médicos e advogados dos erros no dia-a-dia.
Hildegard Taggesell Giostri é Mestre em Direito das Relações Sociais, com tese na área de Direito Médico. Pós-graduada em Língua Portuguesa e Filosofia pela PUC-PR e doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É também diretora do Insituto de Direito Médico em Curitiba.

mockup