Brasília, DF- A versão do Programa Universidade para Todos que pode sair da Câmara dos Deputados é generosa com as instituições filantrópicas de ensino superior. O substitutivo do projeto apresentado ontem pelo relator Irineu Colombo (PT-PR) reduz a obrigatoriedade de conceder bolsas integrais equivalentes a 20% do faturamento para 10%, deixando o restante para bolsas parciais, de 50%, ou outras ações de assistência social. Com isso, o número de bolsas integrais poderá cair em um terço.
''Fiz uma adequação constitucional. Se mantivéssemos a obrigação de usar os 20% em bolsas o programa poderia ser questionado na Justiça, já que restringiria as ações sociais da instituição'', justifica o relator.
Atualmente, para garantir a imunidade fiscal dada às filantrópicas, as instituições precisam dedicar 20% do seu faturamento a ações sociais. O ministério pretendia que essas ações fossem concentradas apenas nas bolsas integrais.
A criação das bolsas parciais também foi concedida às instituições privadas. As universidades que aderirem ao programa terão de ter 10% das suas vagas cedidas para bolsas. No entanto, o relator permitiu que até 3% das vagas sejam de 50%, desde que para cada vaga de bolsa integral sejam concedidas duas parciais.
Essas mudanças no projeto deverão reduzir o número previsto inicialmente pelo governo e aumentar o público-alvo. A expectativa era a criação de 300 mil bolsas integrais dirigidas a jovens com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo. Se as alterações forem aprovadas, deverão ser criadas cerca de 200 mil vagas integrais e talvez outras 100 mil parciais.

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