Brasília, 11 (AE) - A subcomissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de apurar desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) começa quinta-feira, no Piauí, a investigar as denúncias de corrupção envolvendo dinheiro do fundo. No Piauí, segundo a subcomissão, há desvio de dinheiro do Fundef em pelo menos 188 municípios. Pelos cálculos da subcomissão, os devios no fundo em todo o País chegariam a R$ 3 bilhões nos últimos dois anos. Este ano, o Fundef deverá movimentar R$ 16 bilhões, sendo que R$ 810 milhões relativos à complementação federal repassada a oito Estados.
Segundo o deputado Gilmar Machado, o Fundef está se transformando num poderoso instrumento de corrupção. As práticas mais comuns de desvioss são o uso de notas frias para compras inexistentes, matrículas forjadas de alunos para aumentar os repasses do fundo e contratação superfaturada de palestrantes e cursos de capacitação por professores.
Os deputados também devem ir ao Ceará, Bahia e Minas Gerais, de onde a subcomissão recebeu os dossiês mais robustos de desvios. A Câmara investiga denúncias de irregularidades no Fundef ainda no Acre, Maranhão, São Paulo, Sergipe e Goiás. De acordo com o deputado, a subcomissão deverá apresentar seu relatório no prazo de 90 dias.
Atualmente, o Ministério da Educação (MEC) - também responsável por acompanhar a aplicação dos recursos do Fundef - tem apenas cinco técnicos para fiscalizar as verbas. Pela lei que regulamenta o fundo, a fiscalização do Fundef cabe aos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios, além dos conselhos municipais de acompanhamento.

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