Londres, 01 (AE-ANSA) - O ministro do Interior da Grã-Bretanha, Jack Straw, poderá pôr fim, amanhã (02), ao processo judicial sobre o futuro do ex-ditador chileno Augusto Pinochet. O anúncio será feito às 8 horas de Londres (5 horas de Brasília). Se Straw mantiver a posição de libertar o general por razões de saúde, à qual se disse inclinado a adotar em janeiro, Pinochet poderá retornar ao Chile - desde que as partes envolvidas no caso não queiram ou não possam apresentar recursos que bloqueiem ou atrasem a libertação.
Um Boeing da Força Aérea chilena está a postos nos arredores de Londres para levar o ex-ditador de volta ao Chile, 16 meses depois de ter sido preso na Grã-Bretanha em cumprimento a uma ordem de prisão internacional emitida pelo juiz de instrução espanhol Baltasar Garzón - que pediu sua extradição para julgá-lo em Madri pela morte ou desaparecimento de 3 mil pessoas durante seu regime, de 1973 a 1990. Straw anunciou no Parlamento sua intenção de conceder o benefício humanitário a Pinochet com base em uma perícia médica conduzida por especialistas britânicos em 4 de janeiro. A conclusão foi de que o ex-ditador, de 84 anos, não tinha condições mentais e clínicas de enfrentar um tribunal.
Mas quatro países interessados na extradição de Pinochet - Espanha, Bélgica, França e Suíça - recorreram da decisão, solicitando novos exames. O ministro, contudo, não transmitiu aos advogados de Pinochet nenhuma ordem para que ele fosse submetido à nova perícia, informou na terça-feira o jornal conservador britânico Daily Telegraph. O diário interpretou a atitude de Straw como uma indicação de que manteria sua decisão de libertar o general.
A lei britânica faculta ao ministro do Interior a possibilidade de interromper processos de extradição por meio de decisão de caráter administrativo - da qual não caberia recurso. Straw, no entanto, comprometeu-se, desde a prisão de Pinochet, em outubro de 1998, a respeitar todos os trâmites jurídicos do caso.
Em outro indício de que a polêmica de Pinochet na Grã-Bretanha caminha para o desfecho, um porta-voz do governo belga reconheceu hoje que a margem de manobra jurídica para uma nova apelação à Câmara dos Lordes - máxima instância judicial britânica - era "muito reduzida".
Mas, apesar de abrir-se a possibilidade de a Grã-Bretanha livrar-se da presença incômoda do ex-ditador, o retorno de Pinochet ao Chile não significará o fim de seus problemas judiciais.
Em Montevidéu, para onde viajou para participar da posse do novo presidente uruguaio, Jorge Batlle, o presidente eleito do Chile, o socialista Ricardo Lagos, assegurou que dará todas as condições ao juiz chileno Juan Guzmán para que ele dê andamento aos mais de 50 processos pendentes contra Pinochet em seu próprio país. Inicialmente, Guzmán pretende submeter o ex-ditador a uma bateria de testes para determinar qual é seu real estado de saúde.
Graças a uma medida constitucional ditada por ele mesmo, Pinochet é senador vitalício por causa de sua condição de ex-presidente. Os promotores que pretendem processá-lo no Chile precisam encontrar, antes de qualquer coisa, uma fórmula jurídica para que o general perca a imunidade que o cargo parlamentar lhe confere.