STJ vai dobrar a distribuição de processos de FGTS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisará ampliar de mil para dois mil o número de processos distribuídos diariamente sobre a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos gabinetes dos ministros da Primeira e Segunda Turmas do STJ, responsáveis pelo julgamento de causas de Direito Público. O motivo, segundo o vice-presidente do STJ, ministro Nilson Naves, é a necessidade de reduzir o atual estoque de aproximadamente 60 mil ações dessa natureza acumuladas no Tribunal. ''Este volume de processos ameaça levar o Tribunal ao colapso'', observou o vice-presidente do STJ.
O ministro Naves voltou a manifestar o desejo do Tribunal de ver reduzido o número de recursos hoje existentes na Justiça brasileira, que vem sobrecarregando de processos o Poder Judiciário. ''O STJ foi constituído para ser a última palavra em matéria infra-constitucional e, por isso, estamos propondo ao Congresso alguns instrumentos para contenção do número excessivo de recursos, que tem gerado, para nós, um volume enorme e indiscriminado de processos'', disse.





