O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode editar nos próximos dias uma súmula contendo o posicionamento da corte sobre a correção das perdas provocadas por planos econômicos nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida está sendo defendida pelo ministro Castro Filho, mais novo integrante do tribunal.
A proposta surgiu a partir de estudo feito pelo ministro, que constatou que nos mais de dois mil processos que lhe foram distribuídos, a maior parte está ligada a questões envolvendo o FGTS. ‘‘A edição de uma súmula seria importante porque já existe uma uniformidade sobre o assunto no STJ, principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal também se pronunciou a respeito do tema’’, observa Castro Filho, para quem ‘‘os argumentos adotados pela Caixa Econômica Federal (o órgão gestor do FGTS) são os mesmos em todos os recursos e cada um já foi respondido exaustivamente pelos ministros do STJ’’, sustenta.
Castro Filho também entende que a edição da súmula sobre as perdas nas contas do FGTS também pode levar a Caixa Econômica Federal a desistir da interposição excessiva de recursos em torno da questão.
O novo ministro passou os últimos dias de dezembro passado e o mês de janeiro, durante o recesso do Poder Judiciário, trabalhando na organização de seu gabinete. O período também foi aproveitado pelo ministro ‘‘para tomar ciência pessoal da problemática e estabelecer estratégias de encaminhamento do trabalho, tendo em vista a grande quantidade de processos ajuizados diariamente no STJ’’.

mockup