Brasília - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que a patente do medicamento Viagra termina em junho deste ano. Por 5 votos a 1, a Corte aceitou recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o que deve permitir a produção de genéricos da droga, usada para o tratamento de disfunção erétil.
O laboratório Pfizer alegava que a patente só devia expirar em junho de 2011. Segundo a empresa, o primeiro pedido de patente, depositado na Inglaterra em 1990, não foi concluído. O registro só teria sido realizado em junho de 1991, em escritório da União Europeia.
Por meio de nota, a Pfizer disse que ''acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal'' e que se manifestará ''após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão''.

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