Brasília, 10 (AE) - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje a pena de quatro anos de detenção para os ex-sócios na empresa Bateau Mouche Rio Turismo, álvaro Pereira da Costa e Faustino Puertas Vidal. Um dos barcos da empresa, o Bateau Mouche IV, naufragou no Rio de Janeiro, no reveillon de 1988, matando 55 pessoas.
Os dois ex-sócios estão na Espanha e em Portugal. Eles vivem em liberdade vigiada até que sejam julgados os pedidos de extradição feitos pelo ministro da Justiça brasileiro, Renan Calheiros. O Ministério Público (MP) recorreu ao STJ da decisão que condenou os dois empresários a quatro anos de detenção. O MP queria uma reavaliação do julgamento, pois argumentava que os donos da empresa sabiam das péssimas condições da embarcação.
O STJ não atendeu ao pedido do MP, pois considerou que seria necessário um reexame de provas, o que não é permitido pela jurisprudência do tribunal. Hoje o STJ negou um segundo recurso do MP.

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