Cuiabá, 13 (AE) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nos próximos dias o desembargador do Mato Grosso Ernani Vieira de Souza. Acusado de irregularidades no dossiê do juiz Leopodino Marques do Amaral, assassinado no mês passado, Souza está sendo processado por enriquecimento ilícito, apropriação de herança, restauração de autos e exceção de suspeição. As ações foram impetradas pelo advogado Leonardo Slhessarenko. O caso está nas mãos do ministro Nilson Naves, que é o relator do processo. O desembargador, ex-presidente do Tribunal de Justiça no Estado, foi denunciado por sua irmã, Beatriz Rondon Joaquim, filha do também desembargador Péricles Rondon.
Para fazer a sua defesa, Ernani Vieira contratou a banca do advogado Geraldo Gross - uma das mais caras do País. O imbróglio jurídico começou em 1940, quando o pai de Beatriz e a mãe de Ernani, a professora de francês Elza Souza, ambos viúvos, se casaram. Rondon morreu em 15 de julho de 1976. O inventário foi distribuído em janeiro de 1979, tendo Ernani como inventariante. Misteriosamente, o inventário desapareceu da Justiça de Mato Grosso. Em 10 de julho de 1996, às vésperas da prescrição, Beatriz moveu ação de restauração de propriedade contra Souza.
A disputa envolve um patrimônio milionário, que inclui casas, fazendas e seringais. O desembargador nega as irregularidades, mas o desdobramento do caso gerou mais quatro processos, que também estão no STJ. O desembargador está processando o advogado Leonardo Slhessarenko por calúnia. O advogado entrou com pedido de amparo na Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, há dois anos, depois de ser condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado, onde Souza é apontado como um dos membros mais influentes, líder no TJ do chamado "Grupo dos 14". No pedido feito à OAB, o advogado diz que o juiz Donato Fortunato Ojeda aconselhou Beatriz a desistir da causa.
O desembargador Souza é acusado de ter escrito do próprio punho uma decisão assinada por outro desembargador, Odiles Freitas Souza, relator do processo de suspeição do juiz Donato Ojeda, configurando restauração de autos. Os nomes dos dois desembargadores são os mais citados no dossiê do juiz Leopoldino
que denunciou à CPI do Judiciário a venda de sentenças no TJ de Mato Grosso, nepotismo e fraude em concursos públicos, entre outras irregularidades.
No dossiê o juiz Amaral diz que "o desembargador Ernani Vieira de Souza apossou-se de todo o espólio (de Péricles Rondon), valendo-se da sua posição de juiz. O processo de inventário sumiu e Beatriz Rondon foi levada à miséria. Tenta retomar do milionário desembargador aquilo que ele lhe tomou.
Souza disse que as acusações não passam de vingança e que Leopoldino tornou-se seu inimigo em 1988, quando foi derrotado por ele na disputa pela presidência da Associação Mato-grossense dos Magistrados. Sobre a herança, Souza afirmou que Beatriz recebeu sua parte em dinheiro. Souza disse que também não sabe como o inventário sumiu. "Os documentos existentes do processo comprovam ter ela recebido, há muito tempo, a herança e, mais uma vez, depois de 53 anos, reclama", defende-se ele.
Em relação ao seu patrimônio, o desembargador disse que o construiu ao longo de 62 anos com a ajuda da família. "Essas são denúncias despidas de qualquer prova. Estou sendo injustiçado por Leonardo Slhessarenko e por minha irmã, mas vou provar que sou inocente", diz o desembargador.

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