A contribuição do Superior Tribunal de Justiça para a superação da principal mazela do Poder Judiciário, a morosidade, vai tomar a forma de um anteprojeto de lei para a mudança da legislação processual. O projeto já em estudo, será encaminhado futuramente ao Congresso Nacional, onde deverá tramitar paralelamente à proposta de Reforma do Poder Judiciário, atualmente em curso no Senado Federal.
A existência desta iniciativa foi revelada na última semana, pelo presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite. Segundo o presidente do STJ, as propostas que têm por objetivo modernizar e tornar mais simples a solução definitiva dos conflitos judiciais estão sendo analisadas por uma comissão interna do Tribunal. ''A idéia é fazer com que as causas judiciais tramitem de maneira mais rápida, que elas não tenham tantas fases, que o número de recursos possa ser diminuído. A nossa execução, que atualmente é complicadíssima, também deve ser simplificada. O nosso processo está cheio de formalismos''.
Costa Leite ressaltou que o anacronismo da legislação processual já é amplamente reconhecido, inclusive ''pelo presidente da República''.

mockup