Se os integrantes do Congresso Nacional não se sensibilizarem diante da necessidade de adoção de mecanismos de contenção de recursos processuais, o Superior Tribunal de Justiça terá seus trabalhos inviabilizados em breve. A previsão foi feita, na tarde da última quarta-feira, pelo presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, ao apresentar aos demais integrantes da Corte Especial (principal órgão julgador do Tribunal) a estatística de julgamentos e distribuição de processos deste ano.
Os dados revelam que os ministros e órgãos julgadores do STJ julgaram 198.176 processos em 2001, o que significa um acréscimo de 31% em comparação ao volume de questões examinadas no ano passado. Já o número de causas encaminhadas ao STJ, neste ano, alcançou 176.715 processos, uma variação de 18% em relação ao ano passado. A comparação entre essas duas bases de dados indica que o volume de questões decididas pelos ministros do STJ é superior à quantidade de causas distribuídas. A média de casos examinados por cada ministro subiu em 29%, aumentando de 5.345 (em 2000) para 6.893 processos julgados.
Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, encerrou a sessão plenária do dia 19 desejando que 2002 seja um período de maior racionalidade no que diz respeito ao número de processos em tramitação no Supremo. Esse ano, o STF julgou 121.358 processos, dos quais 3.532 na Primeira Turma, 4.885 na Segunda turma e 613 em Plenário. Do total, 312 foram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). No ano passado, foram julgados 87.022 processos, sendo 3.767 na Primeira Turma, 6.933 na Segunda Turma e 443 em Plenário. Há dez anos, no mesmo período, foram julgados 14.669 processos. Marco Aurélio destacou que o ministro Néri da Silveira foi responsável pelo maior número de processos julgados e despachados: 13.363, ultrapassando a média de 10 mil processos por ministro.

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