São Paulo - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta terça (4) o retorno de João de Deus à prisão e cassou a liminar que possibilitou a internação médica do autointitulado médium – ele está desde 22 de março em um hospital de Goiânia para tratar de um aneurisma no abdômen. Por maioria, a Sexta Turma da corte avaliou como válidas as razões para a prisão e negou dois pedidos de habeas corpus.

O relator do processo, o ministro Nefi Cordeiro, avaliou que o réu teve recente melhora de saúde. Segundo Cordeiro, isso permite a continuidade do tratamento médico de João na prisão. O ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus – por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo "foram devidamente fundamentados". Os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro seguiram este mesmo entendimento. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.

A defesa de João de Deus havia recorrido de uma decisão do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) que negou o pedido de prisão domiciliar baseado nas suas condições de saúde. No pedido, a defesa também sustentou que a prisão preventiva foi decretada exclusivamente com base no clamor público e classificou a medida como "inadmissível".

A defesa havia pedido à Justiça para que João de Deus ficasse em um sistema de "home care", de assistência em casa, por estar com saúde debilitada. O médium foi preso em dezembro do ano passado. João de Deus foi denunciado em nove processos. A primeira denúncia contra o médium, por estupro de vulnerável e violação sexual, foi acolhida em 9 de janeiro deste ano. Dias depois, ele virou réu pela segunda vez por estupro de vulnerável e violência sexual mediante fraude. Em fevereiro, por posse ilegal de arma de fogo e munições. As denúncias seguintes também envolvem crimes sexuais.

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