Curitiba - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu esta semana a primeiro passo para a utilização no Brasil do processo digital. Nesta segunda-feira, o STJ transferiu pelo sistema ''Malote Digital'' dados do seu sistema para o Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o processo digital agilize significativamente o trabalho judiciário além de promover grande economia de papel. Nessa primeira etapa, o Malote Digital do STJ vai encaminhar para o Supremo as informações básicas de todos os recursos enviados para a Corte constitucional no período de abril a agosto deste ano.
Para o presidente do STJ, ministro Nilson Naves, o Malote Digital dá início a uma nova era do Poder Judiciário - a modernização de suas atividades. Com o Malote Digital, os processos judiciais passam, gradativamente, a serem digitalizados. Para se ter uma idéia, de acordo com o projeto, um processo com 38 volumes, o correspondente a 11.500 folhas de papel, poderá ser convertido em um simples disco digital. ''Esse, sem dúvida, é o nosso futuro'', enfatiza o ministro.
Atualmente, após o recebimento do recurso, ele vai para a Autuação, onde são digitados os nomes das partes, unidade federativa, números de origem e outras informações. Após a definição do assunto principal em outra divisão - a Classificação - o processo é distribuído eletronicamente. Portanto, ele passa por duas etapas manuais e apenas uma eletrônica, a Distribuição. Após o julgamento do processo e a chegada de recursos discutindo a questão, todo caminho recomeça no Tribunal responsável pelo recurso. Dessa forma, tudo é feito novamente - digitação de dados, conferência, análise do processo, etc. Esse procedimento, desde a origem até o Tribunal superior, gera custos operacionais e financeiros, além da demora no trâmite processual, bem como registra a ocorrência de diversos equívocos na redigitação desses dados.
Com o Malote Digital, o processo em papel continua sendo enviado pelo malote convencional, porém as informações e dados já digitados no começo do processo, ou seja, na primeira instância, seguem pela internet ou e-mail evitando o retrabalho. O Tribunal responsável pelo julgamento do recurso só terá que incluir novas informações, como voto, juízes que participaram da decisão do recurso, etc. Outro dado importante é que a implantação do Malote Digital não exigirá grandes gastos para o Judiciário, apenas o treinamento dos servidores que hoje já fazem o serviço de autuação, classificação e distribuição dos processos nos Tribunais e o desenvolvimento de novos softwares.

mockup