STF volta a discutir em fevereiro teto dos servidores
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quinta-feira, 28 de janeiro de 1999
Por Mariângela Gallucci 
Brasília, 28 (AE) - Em fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão reunir-se para reiniciar os debates sobre o valor do próprio salário, que, pela reforma administrativa, será o teto de todo o funcionalismo público.
No fim de 1998, os presidentes dos Três Poderes e da Câmara concordaram em fixar o valor em R$ 12.720,00. Mas as repercussäes negativas da decisão fizeram com que os envolvidos rediscutissem os valores.
A decisão do presidente do STF, Celso de Mello, de rediscutir o assunto em reunião fechada frustra a maioria dos juízes. Eles esperavam que um projeto de autoria dos presidentes dos Três Poderes e da Câmara fixando o valor do teto em R$ 12.720,00 fosse entregue no Congresso na segunda-feira (01). Os juízes chegaram a debater estratégias caso o projeto não seja encaminhado. Em alguns Estados, cogita-se a promoção de operaçäes- tartaruga, por meio das quais os processos de interesse da União teriam tramitação mais demorada.
O interesse dos juízes deve-se ao fato de que a maioria da categoria terá aumento salarial com a fixação do teto em pelo menos R$ 12.720,00.
Além dos juízes, várias outras categorias de funcionários públicos podem ter aumento salarial em cascata após a fixação do teto.
Há uma chance de que a maioria dos ministros do STF concorde em reduzir o valor do teto para R$ 10,8 mil. Essa quantia equivale ao que recebem atualmente os integrantes do STF que não acumulam funçäes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros que dão expediente no TSE ganham um adicional máximo de R$ 1.920,00.
O presidente Fernando Henrique Cardoso manifestou-se favoravelmente ao valor de R$ 10,8 mil. O presidente do STF também defendeu essa quantia em 1998. Mas, para que o valor seja revisto, é preciso a concordância da maioria dos ministros do STF. Pelo menos um dos integrantes do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello, defende a fixação do salário dos ministros do STF em R$ 20 mil mensais.


