Brasília - O julgamento sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Supremo Tribunal Federal (STF) pode terminar com a sensação do ''ganhou, mas não levou''. Ministros contrários à liberação das pesquisas buscam argumentos para, no caso da aprovação pela Corte, apontarem falhas na Lei de Biossegurança que levem o STF a restringir os efeitos da legislação.
Essa interpretação, de acordo com ministros, seria eminentemente técnica e partiria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que pediu vista do julgamento no início de março. Direito é o mais sensível ao argumento da Igreja Católica e apontado pelos colegas no Supremo como o principal opositor às pesquisas.
Apesar dessa tendência, revelada por alguns colegas de tribunal, os argumentos contrários à lei são mantidos em sigilo, já que a sessão para discutir as pesquisas só será retomada amanhã.
Desde que o julgamento foi suspenso, no dia 5 de março, ministros contrários à liberação das pesquisas comparam a Lei de Biossegurança brasileira, aprovada em 2005, com a legislação de outros países. E têm dito que o texto aprovado pelo Congresso, com apenas um artigo tratando exclusivamente das pesquisas, apresenta falhas.
Mas para que essas possíveis restrições sejam feitas às pesquisas, Direito precisará do apoio de outros cinco ministros do total de 11 votos possíveis. Até o momento, os três ministros que se pronunciaram em plenário - Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Celso de Mello - foram favoráveis à liberação das pesquisas.
A tendência do julgamento, conforme análise de alguns ministros, continua sendo por liberar as pesquisas, julgá-las constitucionais. Além dos três votos já pronunciados, outros três ministros são contados como votos em prol das pesquisas.
O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que questiona as pesquisas com células-tronco embrionárias, ajuizada pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, começou em março deste ano, já com a previsão de um pedido de vista. A sessão deve começar às 8h30 e deve se estender até o final do dia.

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