STF proíbe empresa do PR de vender mogno apreendido
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quinta-feira, 14 de julho de 2005
Andréa Bordinhão<br>Equipe da Folha 
Curitiba- O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar que autorizava a empresa Red Madeiras Tropicais, de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, a industrializar, comercializar e exportar um estoque de mogno apreendido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2003. Na época o Ibama entendeu que a documentação apresentada pela Red não era prova suficiente de que a madeira era legal. Mas a empresa, que na ocasião foi multada em R$ 2 milhões, conseguiu uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 região para continuar comercializando o produto e não pagar multa.
Em 2003 o Ibama apreendeu na Red Madeiras Tropicais 16.347 metros cúbicos de mogno serrado e constatou que a empresa já havia comercializado outros 3.024 metros cúbicos sem a licença do órgão. Na ocasião a Red Madeiras Tropicais apresentou nota fiscal com o certificado de Registro Especial do Transporte (RET), mas não comprovou a origem do produto. O que se sabe é que a madeira veio do Pará e de Mato Grosso com o carimbo RET, o que significa que ela pode ter sido extraída ilegalmente de reservas indígenas.
A empresa ainda pode recorrer da decisão, mas a procuradora-chefe do Ibama no Paraná, Andréa Vulcanis, afirmou que o órgão já está buscando atualizar o caso e ver se a decisão permite a aplicação de multa.
A reportagem da Folha foi informada na Red Madeiras Tropicais que a única pessoa que poderia se pronunciar sobre o assunto está viajando e só volta na próxima semana.


