BRASÍLIA - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá salvar a vida de um menino de 12 anos portador de distrofia muscular de Duchene, uma doença rara que destrói as células musculares. O ministro Celso de Mello obrigou ontem o Estado de Santa Catarina a custear o tratamento, no valor de R$ 63,8 mil, que João Batista Gonçalves Cordeiro terá de fazer nos Estados Unidos. A Procuradoria de Justiça do Estado havia entrado no STF com uma ação contra liminar concedida pelo Tribunal de Justiça Catarinense alegando que a liberação dos recursos para o tratamento causaria ‘‘lesão irreparável às finanças estaduais’’.
Em seu despacho, o ministro Celso de Mello argumentou que a vida da criança era mais importante que a saúde financeira do Estado. ‘‘Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, ou fazer prevalecer um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo que impõe ao julgador uma só e possível opção: o respeito indeclinável à vida’’, disse Mello. A decisão do ministro para este tipo de ação foi uma das mais rápidas da história do Supremo, já que João Batista Cordeiro está em estado de saúde grave. Ele vai necessitar de um transplante de células mioblásticas, que foram afetadas pela doença.

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