Rio de Janeiro, RJ- Numa decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve determinação da Justiça Federal do Rio que obrigou a União a pagar uma indenização de R$ 144 mil à família de um menino que sofreu graves lesões durante seu nascimento por fórceps (instrumento para extrair uma criança do útero).
Aguardada há dez anos pela família, a decisão da Justiça responsabilizou o Estado por erro médico. Em razão do uso inadequado do instrumento, o menino teve afundamento frontal de crânio, edema cerebral, hematomas e traumatismo craniano em duas áreas da cabeça. Atualmente, o garoto tem dez anos e não possui sequelas em razão do trauma.
O garoto nasceu em fevereiro de 1993, na maternidade Carmela Dutra, na época federal. Para a advogada do caso, Célia Destri, a decisão do Supremo é ''emblemática'', pois assegura pena a um erro que costuma ser muito comum em maternidades. ''A criança sofreu um dano gravíssimo. O fórceps (espécie de
pinça gigante) em mãos inabilitadas é uma verdadeira arma branca'', disse ela.
Segundo o STF, existem várias decisões que condenam a União a pagar a indenização em caso de erro médico praticado em hospitais públicos.
O ministro Celso Mello, que relatou o caso, citou alguns exemplos em sua decisão para explicitar a jurisprudência. O que é inédito, diz a assessoria do órgão, é a indenização por erro em nascimentos por fórceps.
Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada e que só depois disso analisará a questão e decidirá se recorrerá ou não.
Apesar das dificuldades que a família passou na ocasião e dos gastos com médicos, a mãe do garoto, Rosângela Netto, 46 anos, afirmou que ele ''graças a Deus'' não ficou com sequelas e vive bem. ''Foi muito triste. Sofri muito. Foi um pesadelo, mas hoje ele está bem'', disse ela.
O pai do menino, Rubens Netto Filho, 44 anos, conta que teve de parar de trabalhar na ocasião por causa do problema do filho. ''Fiquei muito nervoso com toda a peregrinação que tivemos de fazer em médicos e hospitais. Acabei entrando em depressão'', afirma Netto, gari aposentado.
Indagado sobre o que faria com o dinheiro da indenização, Netto disse que comprará uma casa. ''O mais importante, porém, é o reconhecimento da Justiça que houve uma falha grave'', afirmou Netto.

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