STF mantém condenação de escritor por racismo
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quarta-feira, 17 de setembro de 2003
Mariângela Gallucci<BR>Agência Estado 
Brasília - Por 8 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que quem propaga idéias discriminatórias contra judeus comete o crime de racismo. A posição da mais alta Corte de Justiça do País sobre o assunto foi tomada durante o julgamento de um pedido de habeas corpus formulado pelo escritor e editor gaúcho Siegfried Ellwanger, condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por divulgar livros com conteúdo anti-semita.
Segundo o presidente do STF, Maurício Corrêa, desde a promulgação da Constituição de 1988, este foi o caso mais emblemático, no contexto dos direitos civis. Iniciado em dezembro do ano passado, o polêmico julgamento foi concluído somente ontem, após quatro adiamentos provocados por pedidos de vista formulados pelos ministros. O advogado de Ellwanger, Werner Cantalício João Becker, pode ainda recorrer ao STF. O julgamento foi acompanhado pelo rabino Henry Sobel, pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, e outros integrantes da comunidade judaica.


