Cuiabá, 04 (AE) - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos próximos dias o desembargador Ernani Vieira de Souza, de Mato Grosso. Ele responde a quatro processos por enriquecimento ilícito, apropriação de herança, restauração de autos e exceção de suspeição. As ações foram interpostas pelo advogado Leonardo Slhessarenko. O caso está nas mãos do ministro Nilson Naves, que é o relator do processo. Souza também foi acusado de irregularidades no dossiê do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O desembargador, que é ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso, está sendo acusado pela filha única do desembargador Péricles Rondon, Beatriz Rondon Joaquim.
Para fazer a defesa, o desembargador contratou a banca do advogado Geraldo Gross - uma das mais caras do país. O imbróglio jurídico começou em 1940, quando o pai de Beatriz e a mãe de Souza, a professora de francês Elza Souza, os dois viúvos
casaram-se. Péricles Rondon morreu em 15 de julho de 1976. O inventário foi distribuído em janeiro de 1979, tendo Souza como inventariante. Misteriosamente, o inventário desapareceu da Justiça de Mato Grosso. Em 10 de julho de 1996, às vésperas da prescrição, Beatriz moveu ação de restauração de propriedade contra Souza.
A disputa envolve um patrimônio milionário, que inclui casas, fazendas e seringais. O desembargador nega as irregularidades, mas o desdobramento do caso gerou mais quatro processos, que também estão no STJ. O desembargador está processando Slhessarenko por calúnia. O advogado entrou com pedido de amparo na da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, há dois anos, depois de ser condenado pelo TJ do Estado, onde Souza é apontado como um dos membros mais influentes e poderosos. No pedido feito à OAB, o advogado diz que o juiz Donato Fortunato Ojeda aconselhou Beatriz a desistir da causa.
A mais grave acusação a é de que Souza escreveu do próprio punho uma decisão assinada por outro desembargador, Odiles Freitas Souza, relator do processo de suspeição de Ojeda, configurando restauração de autos. Os nomes dos dois desembargadores são os mais citados no dossiê de Amaral, que denunciou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário no Senado a venda de sentenças no TJ de Mato Grosso, nepotismo e fraude em concursos públicos, entre outras irregularidades.
No dossiê, Amaral, que denunciou uma rede de corrupção no TJ do Estado, diz que "o desembargador Ernani Vieira de Souza apossou-se de todo o espólio (de Péricles Rondon), valendo-se da sua posição de juiz. O processo de inventário sumiu e Beatriz Rondon foi levada à miséria. Tenta retomar do milionário desembargador aquilo que ele lhe tomou.
Souza disse que as acusações não passam de vingança e que Amaral se tornou inimigo dele em 1988, quando foi derrotado por ele na disputa pela presidência da Associação Mato-Grossense dos Magistrados. Sobre a herança, Souza afirmou que Beatriz recebeu a parte dela em dinheiro. Souza disse que também não sabe como o inventário sumiu. "Os documentos existentes do processo comprovam ter ela recebido, há muito tempo, a herança e
mais uma vez, depois de 53 anos, reclama", defende-se ele.
Em relação ao patrimônio, o desembargador disse que contruiu tudo ao longo de 62 anos, com a ajuda da família. "Essas são denúncias despidas de qualquer prova."

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