Brasília, 09 (AE) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem reunir-se amanhã (10), em sessão fechada, para discutir se aprovam ou não proposta do presidente do órgão, Celso de Mello, de redução do teto salarial do funcionalismo público de R$ 12,72 mil para R$ 10,8 mil.
A expectativa no STF é de que a redução seja reprovada pela maioria dos ministros. As apostas são de que apenas Mello e o ministro Nelson Jobim sejam favoráveis à diminuição. Jobim foi ministro da Justiça no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. FHC defende o teto em R$ 10,8 mil. A discussão sobre o valor do teto não ocorrerá amanhã, se algum dos 11 ministros faltar à sessão.
A fixação do teto salarial gerou uma crise entre o STF e os juízes. Eles consideram que o presidente do Supremo está sendo omisso na negociação de um projeto para fixar o teto.
Além do chefe do STF, os presidentes da República, da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), têm de assinar o projeto, que será encaminhado ao Congresso.
A definição de que o salário dos ministros do STF seria o teto para todo o funcionalismo ocorreu na reforma administrativa. Mas ficou acertado que esse valor seria estabelecido num projeto de lei de iniciativa dos presidentes dos Três Poderes e da Câmara e aprovado pelo Congresso.
Em dezembro, os quatro presidentes acertaram que o valor seria de R$ 12,72 mil, equivalentes ao salário atual de um ministro do STF com acúmulo de funções no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, dois dias depois do encontro, diante das repercussões negativas do anúncio do valor do teto, os presidentes recuaram e ficaram de reunir-se depois para rediscutir a quantia.
No STF, há ministros que consideram não ser o momento oportuno para discutir o assunto. O motivo é a crise econômica vivida pelo País, uma vez que a fixação do teto deverá gerar um aumento de salário para a maioria dos servidores, incluindo os juízes. O vice-presidente do STF, Carlos Velloso, é um dos ministros que afirma ser mais adequado debater o assunto no segundo semestre. Velloso assumirá a presidência do STF em maio.

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