São Paulo - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello aceitou o pedido de habeas corpus apresentado pela família brasileira de S. G., 9 anos, e a criança deverá ser ouvida pela Justiça antes de deixar o país.
A liminar (decisão provisória) foi divulgada ontem, um dia após o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2 Região), no Rio, determinar que a criança deveria retornar em 48 horas aos Estados Unidos com o pai, o americano David Goldman. O habeas corpus já havia sido apresentado em julho deste ano pela avó materna, Silvana Bianchi, mas foi arquivado pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.
No novo recurso, a família brasileira do garoto alega que a Justiça Federal no Rio pediu a transferência do garoto aos EUA sem ouvi-lo antes, ''tolhendo-o da oportunidade de expressar sua opinião a respeito de sua saída compulsória do país, tal como preveem o artigo 13 da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças''. Na prática, o habeas corpus impede que a criança retorne aos EUA com o pai.
Nascido nos EUA, S. veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então, o pai, David Goldman, tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido dela, João Paulo Lins e Silva.
O americano desembarcou hoje no Brasil e, em entrevista no aeroporto do Rio, afirmou ter esperanças de retornar aos Estados Unidos com o garoto. ''Espero voltar para casa com meu filho'', disse. Pai e filho não se veem há seis meses.

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