Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram ao Estado do Paraná que financie a compra de medicamentos para 23 portadores de esclerose múltipla. Como os pacientes não têm condições de arcar com as despesas de R$ 1.500,00 mensais para a aquisição de remédios, o STJ concluiu que caberá ao Estado manter o tratamento dessas pessoas.
O caso chegou à Justiça por iniciativa da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla. A entidade argumentou que os doentes necessitam da medicação para reduzir sequelas e o sofrimento físico. Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná tinha autorizado o financiamento dos remédios. Mas no julgamento definitivo, os desembargadores negaram o pedido da associação.
Inconformada, a entidade encaminhou um mandado de segurança ao STJ. Na ação, ela se baseou na Constituição Federal, em uma portaria do Ministério da Saúde e em casos anteriores já julgados pelo STJ. Relator do recurso, o ministro Peçanha Martins aceitou o pedido argumentando que é dever constitucional do Estado garantir a todas as pessoas o direito à saúde.
Obesidade Ontem, o presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu, no Palácio da Alvorada, presidentes de associações médicas nacionais e internacionais que participam, em Brasília, do simpósio ''Obesidade - uma epidemia.''
Durante o encontro, os médicos entregaram ao presidente declaração elaborada durante o simpósio com os números e novidades sobre o tratamento da obesidade no Brasil, além de sugestões de políticas públicas para os obesos. Ontem se comemorou o Dia Mundial da Luta contra a Obesidade.
O desenhista Maurício de Sousa, criador dos personagens de história em quadrinhos da Turma da Mônica, também participou do encontro. A intenção do autor é modificar o comportamento da personagem Magali que, nas histórias, é a menina comilona da turma. A intenção de Maurício de Sousa é fazer com que a personagem passe por uma reeducação alimentar e consuma alimentos mais saudáveis.
Maurício falou sobre a campanha de prevenção à obesidade infantil, uma iniciativa do Instituto Cultural Maurício de Sousa, e da importância da educação alimentar para as crianças. ''Fico feliz em poder ter aprendido aqui as ferramentas para passar esse tipo de mensagem às crianças e penso que falaremos no futuro das vitórias que vamos conseguir sem dúvida'', finalizou Maurício de Sousa. (Com Agência Brasil)

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