Brasília, 19 (AE) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje a libertação de dois tripulantes do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no qual foram encontrados 36 quilos de cocaína em abril. Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) porque considerou que os acusados estavam presos preventivamente há mais tempo do que prevê a legislação.
O tenente-coronel-aviador da FAB Paulo Sérgio Pereira de Oliveira estava preso há quase seis meses e o oficial reformado da Marinha Luiz César Pereira de Oliveira, há quatro meses. Em seu despacho, Marco Aurélio diz que os acusados sustentam que o prazo da prisão preventiva teria extrapolado em três vezes o previsto na legislação. Além do prazo, os advogados sustentam que os militares têm profissão definida e domicílio certo. Marco Aurélio citou o argumento de que Oliveira tem 30 anos de serviço
período durante o qual chegou a comandar o avião presidencial.
O ministro afirma em seu despacho que "dificuldades na tramitação da ação penal, por vezes resultantes da deficiência da máquina judiciária, não justificam a manutenção de simples acusado, de cidadão que tem o respaldo da garantia constitucional da não culpabilidade, afastado da vida gregária". Drogas - Os 36 quilos de cocaína foram encontrados no avião da FAB pelo 2.º Comando Aéreo Regional. O avião, que seguia a rota Rio de Janeiro-Palma de Mallorca, fez uma escala técnica para checagem e reabastecimento na Base Aérea do Recife. A cocaína foi levada para a sede da Polícia Federal e o comandante do vôo e oito tripulantes começaram a ser investigados por tráfico de drogas para o exterior.

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