STF cassa liminar e TJ pode retomar processo contra juiz
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segunda-feira, 01 de fevereiro de 1999
Por Thélio de Magalhães 
São Paulo, 01 (AE) - O Tribunal de Justiça de São Paulo deverá retomar, ainda este mês, o julgamento do processo contra o juiz de Jacareí (SP), Marco Antônio Tavares, acusado de matar a tiros a ex-mulher, Marlene Aparecida de Moraes Tavares. O crime ocorreu no dia 22 de agosto de 1997. O processo está parado há alguns meses por força de uma liminar, concedida em habeas corpus, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do juiz. A medida vinha suspendendo o interrogatório do réu. A liminar foi cassada pela 2ª Turma do Supremo.
No recurso, o juiz alega que o corpo encontrado não é o de sua esposa, que estaria se escondendo para prejudicá-lo. A liminar mandava suspender o interrogatório para exame de DNA, para positivar a identidade da vítima. A 2ª Turma cassou a liminar e determinou a remessa do habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Supremo entende que o caso não é de sua competência, pois não envolve matéria processual.
O processo contra o juiz está com o relator Gentil Leite. A Procuradoria Geral da Justiça já requereu a designação de nova data para o interrogatório.


