Arquivo FolhaEstratégiaJoão Pedro Stédile, coordenador do MST: ‘‘A única linguagem que o governo entende’’O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, disse ontem que ‘‘1998 vai ser um ano de pau e prosa’’. Segundo ele, o MST vai continuar negociando com o governo, mas manterá o movimento de massa, ‘‘porque é a única linguagem que o governo entende’’. De acordo com o líder sem-terra, as 180 ocupações feitas pelo movimento este ano, envolvendo 60 mil famílias, provaram que ‘‘foi inócuo’’ o decreto baixado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em julho, proibindo a liberação de terras invadidas.
Ao fazer um balanço das ações do MST durante o ano, no Sindicato dos Engenheiros, no Rio, Stédile lembrou que o decreto está sendo questionado pelo movimento na Justiça. O líder admitiu que o MST espera receber o apoio de pequenos proprietários agrícolas, no próximo ano, com a previsão de agravamento da crise econômica. ‘‘Nossa expectativa é que 1998 seja um ano de muitas mobilizações sociais’’, afirmou. E atacou o governo, que, segundo ele, incentiva as desapropriações no Norte e Centro-Oeste, quando os maiores problemas fundiários existem no Sul e Nordeste do País.
InvasãoAlém das terras hipotecadas pelo Banco do Brasil, Stédile anunciou que também são passíveis de ocupação pelo movimento fazendas penhoradas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). ‘‘Onde identificarmos áreas penhoradas pelo INSS, pode escrever que vamos ocupar’’, disse, explicando que o uso destas terras para realização de assentamentos já é previsto por lei, e a ocupação é somente para apressar o processo.
O líder sem-terra denunciou que em 1997 o governo não arrecadou ‘‘um centavo’’ de Imposto Territorial Rural (ITR), apesar, de, em dezembro de 1996, ter anunciado que a mudança dos critérios de cobrança do imposto iria acelerar a reforma agrária e aumentar a arrecadação. O motivo, segundo Stédile, foi o atraso no envio das guias de recolhimento do imposto, provocado por pressão dos ruralistas.
‘‘Mandaram as guias somente em novembro, com prazo de pagamento até 30 de dezembro. É claro que os ruralistas não vão pagar’’, criticou. Ele afirmou que, caso não tivesse havido mudança no ITR, os próprios técnicos da Receita Federal calculavam que a arrecadação chegaria a R$ 1,4 bilhão. Com a mudança, de acordo com o coordenador do MST, é esperado no próprio orçamento federal enviado ao congresso a arrecadação de R$ 300 milhões.
Stédile afirmou que a redução vai acontecer porque o cálculo do valor da terra deixou de ser feito pelo governo federal para ser realizado pelo proprietário da área, o que anula o aumento da alíquota, de 0,2% para 20%. A mudança no ITR foi apontada por Stédile como mais uma das ‘‘falácias’’ do ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann.
A atuação de Jungmann, assim como a nomeação de Íris Rezende para o Ministério da Justiça, foi apontada como um dos ‘‘aspectos negativos para a reforma agrária’’, no balanço feito pelo MST. Segundo Stédile, os próprios dados do Incra mostram que Jungmann divulga dados falsos sobre número de assentamentos implementados no governo Fernando Henrique e recursos liberados para a reforma agrária.

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