São Paulo, 25 (AE) - As empresas americanas de telecomunicações Sprint e MCI Worldcom reúnem-se amanhã com o presidente do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade)
Gesner de Oliveira, para apresentar formalmente a fusão divulgada no dia 24 de setembro nos Estados Unidos. As empresas fornecerão informações sobre faturamento, mercados em que atuam, concorrentes e fornecedores. O presidente do Cade já havia recebido representantes das empresas há cerca de dez dias.
Com esses documentos, o Cade vai dar início ao processo de análise da fusão. A instrução do processo será feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o julgamento do caso pelo Cade. Segundo Gesner de Oliveira, existe tempo hábil para o julgamento até o final deste ano, se as empresas entregarem todos os documentos necessários.
"A agilidade nesse caso é particularmente importante", afirmou o presidente do Cade. A MCI Worldcom é controladora da Embratel, operadora de longa distância, e a Sprint é sócia no grupo que venceu o leilão pela autorização da empresa-espelho batizada de Intelig. O modelo de telecomunicações brasileiro estabelece que a partir do final do ano deva haver um duopólio nos serviços de longa distância nacional e internacional.
O presidente do Cade não quis opinar sobre o desfecho do processo, mas admitiu que apenas uma ou até as duas empresas tenham que deixar suas operações no Brasil. Essa seria uma forma de anular efeitos negativos no Brasil decorrentes da fusão internacional. Gesner de Oliveira usou como referência o caso da compra da Kolynos pela Colgate, que foi julgado pelo Cade - a fusão foi aprovada, mas a marca Kolynos, que detinha 65% do mercado, foi suspensa por quatro anos.
Num balanço dos resultados dessa decisão, o presidente do Cade informou que o preço médio do creme dental caiu 15% no Brasil desde 1996 e foram criadas seis novas marcas. "Mesmo tendo sido realizada fora, o Cade anulou os efeitos negativos da fusão no mercado brasileiro", afirmou Gesner de Oliveira. Dos casos julgados pelo Cade, 17% foram decorrentes de operações internacionais.
A Federal Communications Commission (FCC), órgão regulador das telecomunicações nos Estados Unidos, também ainda tem de julgar a fusão da MCI e Sprint que criou a nova empresa Worldcom. Segundo analistas americanos, a FCC só deve aprovar a operação se for vendido o backbone da Sprint porque juntas as empresas controlam 43% dos pontos de presença de Internet nos EUA. Segundo Gesner de Oliveira, cerca de 40% das decisões sobre concentração econômica chegam a ser revistas.
Outro tema que vem atraindo o interesse do Cade são as possibilidades de fusão na indústria de aviação civil. O Cade está fazendo um relatório sobre o impacto na economia de uma eventual restruturação da aviação civil brasileira, a pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O trabalho deverá estar concluído em 60 dias e será então encaminhado ao Senado.
Gesner de Oliveira já levantou informações jurídicas sobre as fusões no México e no Canadá. Na quinta-feira ele se reúne com o presidente do BNDES, Andrea Calabi, para repassar algumas dessas informações. Para Gesner de Oliveira, é muito importante que seja preservada a livre concorrência na aviação civil, mas ele não se disse favorável ou contrário à possibilidade de fusão nesse setor. O Cade organiza para o dia 7 de dezembro um fórum sobre a defesa da concorrência na aviação civil.
Para Gesner de Oliveira, a operação internacional da Ambev com a Pepsi para exportar o guaraná Antarctica aos Estados Unidos não traz problemas. Ele acredita que a empresa vai apresentar ao Cade todos os documentos relatando as operações que têm sido feitas enquanto o processo de fusão ainda está sendo analisado.
O Cade aguarda pareceres da Secretaria de Direito Econômico e da Secretaria de Acompanhamento Econômico para julgamento do caso. Gesner de Oliveira informou que o Cade tem levantado toda jurisprudência internacional sobre fusões no setor de bebidas e de cervejas em particular. O presidente do Cade participou de seminário sobre Megafusões organizado pela Câmara Americana de Comércio (AmCham).

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