São Paulo, 08 (AE) - A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo vai extinguir 54 das 143 delegacias de ensino do Estado e demitir cerca de 700 funcionários não-concursados desses órgãos. A proposta, chamada pela secretária Rose Neubauer de "racionalização da estrutura administrativa da secretaria", também implicará mudança de nome e função das delegacias. O governador Mário Covas vai assinar em dois dias o decreto oficializando as medidas, que deverão ser concluídas em 60 dias. A secretaria vai reorganizar a estrutura interna e fundir delegacias, que serão reduzidas a 89 e, a partir das modificações, serão chamadas de diretorias de ensino.
A secretária garante que não haverá mudanças nas estruturas das escolas e todos os municípios continuarão atendidos por delegacias. "As delegacias deixarão de ter uma função burocrático-administrativa para assumir a qualificação e capacitação dos professores", explicou Rose.
Dos 2,3 mil profissionais ligados às delegacias extintas
700 (não-contratados) serão demitidos. Eles ocupam os cargos de operacionais como auxiliares de limpeza, de secretaria e motoristas. "Vamos recomendar que as escolas - por meio das Associações de Pais e Mestres (APMs) reaproveitem esses profissionais", disse Rose.
De 1,6 mil funcionários que permanecerão na rede, 700 são supervisores, que serão deslocados para outras delegacias. Os outros 900 são professores, que estavam afastados das escolas para coordenar as oficinas pedagógicas para capacitação de docentes. "Esses docentes voltarão para as salas de aula", explica Rose.
Segundo a secretária, o retorno desses docentes às escolas não significa que haverá demissões dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs). Hoje, há 150 mil ACTs na rede, de um total de 220 mil profissionais docentes. "Pretendemos absorver todos os ACTs em outras atividades, como o reforço escolar", explica a secretária, referindo-se à recuperação paralela.
O reforço escolar começará em maio e serve para dar assistência aos alunos que não apresentam bom desempenho. As 3 horas de aula de reforço são dadas em um período diferente da aula regular do estudante. "Os ACTs também serão aproveitados nas aulas da recuperação de verão". Recursos - Segundo a secretária, essa alteração não tem relação com a crise econômica. "Tivemos um corte de orçamento e, para não prejudicar as escolas, decidimos racionalizar a estrutura administrativa", afirmou Rose. Para chegar a essa decisão, a secretaria levou em conta o movimento de municipalização das escolas, em que as cidades passaram a assumir a gestão da rede. "Com a municipalização, a função das delegacias de ensino passou sobrepor-se à das secretarias municipais de Educação", disse.
"A reforma das delegacias já estava planejada há mais tempo, mas estávamos esperando os resultados da municipalização", afirmou a secretária. No total, 470 prefeituras de São Paulo já municipalizaram o ensino fundamental. A maior autonomia das escolas e a modernização da sua gestão também influenciaram a decisão de diminuir o número de delegacias. "Além disso, com a informatização, as escolas estão repassando as informações direto para os órgãos centrais, sem precisar das delegacias", acredita Rose.
A secretaria estima que serão economizados cerca de R$ 16 milhões por ano com a medida. Essa verba será redirecionada para a rede. O orçamento da secretaria é de R$ 6 bilhões. "A maior parte da receita é usada para pagamento de pessoal, sobrando cerca de R$ 600 milhões", explicou Rose. Desse total, 120 milhões são repassados para os municípios e 200 milhões, usados para as gratificações dos professores. A verba da secretaria são os R$ 300 milhões restantes. Critérios técnicos - Segundo Rose, a reestruturação representa a criação de um critério técnico para a formação das novas diretorias. "As delegacias foram montadas na década de 70 e sua formação atendia mais a propósitos políticos que aos educacionais", enfatizou. "Algumas delegacias englobavam 100 escolas e outras 15", apontou a secretária como exemplo de desperdício do dinheiro.
A partir da reorganização, as delegacias vão representar de 40 a 80 escolas, respeitando o limite físico de cerca de 5 mil quilômetros quadrados. "Algumas delegacias terão apenas 35 escolas, como as de Andradina e de Itararé, pois estão localizadas em uma área muito grande", explicou Rose, afirmando que de outra forma o acesso às escolas seria prejudicado.
A reestruturação ocorrerá em todo o Estado e representará uma redução de 40% da estrutura administrativa. A capital passará a ter 13 delegacias de ensino, em vez de 21. A média de escolas por delegacia na cidade, que hoje é de 28 a 73, ficará entre 63 e 85. Os outros municípios da Grande São Paulo, que conta com 22 delegacias, terão 15. O interior sofrerá uma redução de 103 para 61 delegacias.
A secretária afirma que a reorganização é uma tendência que será usada também em outros Estados. "Minas Gerais, Bahia e Paraná já estão realizando estudos para enxugar a estrutura", disse. "O Ministério da Educação reduziu seu quadro, com o fechamento de algumas de suas delegacias estaduais". SP vai extinguir 54 delegacias de ensino; 700 funcionários não-concursados serão demitidos Por Juliana Junqueira
São Paulo, 08 (AE) - A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo vai extinguir 54 das 143 delegacias de ensino do Estado e demitir cerca de 700 funcionários não-concursados desses órgãos. A proposta, chamada pela secretária Rose Neubauer de "racionalização da estrutura administrativa da secretaria", também implicará mudança de nome e função das delegacias. O governador Mário Covas vai assinar em dois dias o decreto oficializando as medidas, que deverão ser concluídas em 60 dias. A secretaria vai reorganizar a estrutura interna e fundir delegacias, que serão reduzidas a 89 e, a partir das modificações, serão chamadas de diretorias de ensino.
A secretária garante que não haverá mudanças nas estruturas das escolas e todos os municípios continuarão atendidos por delegacias. "As delegacias deixarão de ter uma função burocrático-administrativa para assumir a qualificação e capacitação dos professores", explicou Rose.
Dos 2,3 mil profissionais ligados às delegacias extintas
700 (não-contratados) serão demitidos. Eles ocupam os cargos de operacionais como auxiliares de limpeza, de secretaria e motoristas. "Vamos recomendar que as escolas - por meio das Associações de Pais e Mestres (APMs) reaproveitem esses profissionais", disse Rose.
De 1,6 mil funcionários que permanecerão na rede, 700 são supervisores, que serão deslocados para outras delegacias. Os outros 900 são professores, que estavam afastados das escolas para coordenar as oficinas pedagógicas para capacitação de docentes. "Esses docentes voltarão para as salas de aula", explica Rose.
Segundo a secretária, o retorno desses docentes às escolas não significa que haverá demissões dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs). Hoje, há 150 mil ACTs na rede, de um total de 220 mil profissionais docentes. "Pretendemos absorver todos os ACTs em outras atividades, como o reforço escolar", explica a secretária, referindo-se à recuperação paralela.
O reforço escolar começará em maio e serve para dar assistência aos alunos que não apresentam bom desempenho. As 3 horas de aula de reforço são dadas em um período diferente da aula regular do estudante. "Os ACTs também serão aproveitados nas aulas da recuperação de verão". Recursos - Segundo a secretária, essa alteração não tem relação com a crise econômica. "Tivemos um corte de orçamento e, para não prejudicar as escolas, decidimos racionalizar a estrutura administrativa", afirmou Rose. Para chegar a essa decisão, a secretaria levou em conta o movimento de municipalização das escolas, em que as cidades passaram a assumir a gestão da rede. "Com a municipalização, a função das delegacias de ensino passou sobrepor-se à das secretarias municipais de Educação", disse.
"A reforma das delegacias já estava planejada há mais tempo, mas estávamos esperando os resultados da municipalização", afirmou a secretária. No total, 470 prefeituras de São Paulo já municipalizaram o ensino fundamental. A maior autonomia das escolas e a modernização da sua gestão também influenciaram a decisão de diminuir o número de delegacias. "Além disso, com a informatização, as escolas estão repassando as informações direto para os órgãos centrais, sem precisar das delegacias", acredita Rose.
A secretaria estima que serão economizados cerca de R$ 16 milhões por ano com a medida. Essa verba será redirecionada para a rede. O orçamento da secretaria é de R$ 6 bilhões. "A maior parte da receita é usada para pagamento de pessoal, sobrando cerca de R$ 600 milhões", explicou Rose. Desse total, 120 milhões são repassados para os municípios e 200 milhões, usados para as gratificações dos professores. A verba da secretaria são os R$ 300 milhões restantes. Critérios técnicos - Segundo Rose, a reestruturação representa a criação de um critério técnico para a formação das novas diretorias. "As delegacias foram montadas na década de 70 e sua formação atendia mais a propósitos políticos que aos educacionais", enfatizou. "Algumas delegacias englobavam 100 escolas e outras 15", apontou a secretária como exemplo de desperdício do dinheiro.
A partir da reorganização, as delegacias vão representar de 40 a 80 escolas, respeitando o limite físico de cerca de 5 mil quilômetros quadrados. "Algumas delegacias terão apenas 35 escolas, como as de Andradina e de Itararé, pois estão localizadas em uma área muito grande", explicou Rose, afirmando que de outra forma o acesso às escolas seria prejudicado.
A reestruturação ocorrerá em todo o Estado e representará uma redução de 40% da estrutura administrativa. A capital passará a ter 13 delegacias de ensino, em vez de 21. A média de escolas por delegacia na cidade, que hoje é de 28 a 73, ficará entre 63 e 85. Os outros municípios da Grande São Paulo, que conta com 22 delegacias, terão 15. O interior sofrerá uma redução de 103 para 61 delegacias.
A secretária afirma que a reorganização é uma tendência que será usada também em outros Estados. "Minas Gerais, Bahia e Paraná já estão realizando estudos para enxugar a estrutura", disse. "O Ministério da Educação reduziu seu quadro, com o fechamento de algumas de suas delegacias estaduais".

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